STJ - 0000590-11.2022.8.03.0013

14/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

20/06/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518672/2024

20/06/2024 11:28

Protocolizada Petição 518672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 456070/2024 - EDcl

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456070 - EDcl no AREsp 2606303 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA acolhidos em parte

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para ORLANDO CUNHA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 456070/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 666.

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 456070/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456070/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456070/2024

03/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 456070/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435158/2024

27/05/2024 17:35

Protocolizada Petição 435158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 11:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ