TJAP - 0000883-50.2018.8.03.0003

1ª instância - Vara Unica de Mazagao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAB DE QUEIROZ FERREIRA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RENATA GUERRA PERNAMBUCO

CPF *58.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAB DE QUEIROZ FERREIRA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RENATA GUERRA PERNAMBUCO

CPF *58.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 16:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/08/2022 09:27

    Em Atos do Juiz. Diante da certificação do trânsito em julgado (#218) do acórdão (#198) que reformou a sentença proferida no evento 131 para absolver o réu, arquivar os autos.

  • 05/08/2022 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 05/08/2022 11:13

    Certifico que encaminho o processo concluso para deliberações.

  • 12/07/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:53:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2022 13:05

    VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

  • 11/07/2022 13:04

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 07/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 07/06/2022 09:05

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 07/06/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2022 14:02

    Remessa

  • 06/06/2022 14:01

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:01:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 06/06/2022 14:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2022 13:59

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 198 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 06/06/2022 13:05

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:05:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2022 09:19

    Remessa

  • 06/06/2022 09:17

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198.

  • 06/06/2022 09:11

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:11:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/06/2022 14:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/06/2022 12:50

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 01/06/2022 21:37

    Intimação (Conhecido o recurso de JOAB DE QUEIROZ FERREIRA e provido na data: 24/05/2022 10:26:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/06/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000883-50.2018.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOAB DE QUEIROZ FERREIRA Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

    APELAÇÃO.

    FURTO.

    INSIGNIFICÂNCIA.

    PRESENÇA DOS VETORES ESTABELECIDOS PELO STF.

    REITERAÇÃO DELITIVA.

    AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.

    PRECEDENTES STJ E TJAP.

    APELO CONHECIDO E PROVIDO.

    SENTENÇA REFORMADA. 1) Restando demonstrados a presença dos quatro vetores que levam à configuração do princípio da insignificância, quais sejam: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) a ausência de periculosidade social da ação; c) o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; d) a inexpressividade da lesão jurídica causada, impõe-se o reconhecimento da atipicidade material da conduta; 2) Há de se deixar consignado que a reiteração delitiva alegada para a inaplicabilidade da insignificância carece de demonstração, posto que inexistem quaisquer registros criminais em nome do réu, seja na esfera judicial ou policial; 3) Apelo conhecido e provido; 4) Sentença reformada.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 105ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/04 a 05/05/2022, por unanimidade conheceu e deu provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME FERREIRA (Revisor) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 29/04 a 05/05/2022.

  • 31/05/2022 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

  • 31/05/2022 12:10

    Acórdão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

  • 31/05/2022 12:10

    Notificação (Conhecido o recurso de JOAB DE QUEIROZ FERREIRA e provido na data: 24/05/2022 10:26:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 26/05/2022 13:48

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/05/2022 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2022 10:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/05/2022 12:18

    Conclusão

  • 10/05/2022 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 11:41

    GABINETE 09

  • 09/05/2022 10:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/05/2022 12:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000883-50.2018.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOAB DE QUEIROZ FERREIRA Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 15:08

    Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

  • 07/04/2022 10:19

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 05/04/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/04/2022 19:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2022 16:33

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 01/04/2022 14:31

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2022 14:31

    Conclusão

  • 01/04/2022 14:26

    GABINETE 06

  • 01/04/2022 14:25

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 31/03/2022 08:16

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 30/03/2022 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2022 12:23

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 25/02/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 14:14

    Conclusão

  • 21/02/2022 13:14

    GABINETE 09

  • 21/02/2022 13:13

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/02/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2022 09:44

    Remessa

  • 15/02/2022 09:43

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:43:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 15/02/2022 09:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2022 09:34

    Em Atos do Procurador. PARECER 044/2022-PJ-05. Trata-se de apelação criminal interposta por JOAB DE QUEIROZ FERREIRA, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Mazag

  • 01/02/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:17:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2022 11:43

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 01/02/2022 11:26

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 01/02/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 31/01/2022 14:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2022 14:23

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 31/01/2022 12:32

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/01/2022 11:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2022 10:41

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAB DE QUEIROZ FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 31/01/2022 10:40

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705014 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 10:03

  • 28/01/2022 10:03

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:03:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

  • 27/01/2022 09:22

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/10/2021 10:33

    Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça .

  • 29/09/2021 06:54

    Em Atos do Juiz. Recurso já recebido no evento #141.Razões (#144) e contrarrazões (#151) recursais já apresentadas.Assim, remeter os autos ao Tribunal de Justiça para processo e julgamento da Apelação interposta.

  • 28/09/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:33:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

  • 28/09/2021 13:33

    Conclusão

  • 28/09/2021 13:09

    Remessa

  • 28/09/2021 13:09

    Juntada de Contrarrazões recursais.

  • 28/09/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:14:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

  • 24/09/2021 13:08

    Promotoria de Justiça de Mazagão

  • 24/09/2021 12:57

    Certifico que remeto os autos ao MP, conforme determinado.

  • 22/09/2021 13:46

    Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso de apelação (#144).

  • 04/08/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 04/08/2021 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/07/2021 15:05

    Apelação.

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/07/2021 11:59:06 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2021 09:45

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/07/2021 11:59:06 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENAT

  • 08/07/2021 11:59

    Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem #138 por JOAB DE QUEIROZ FERREIRA, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Civil.Vistas ao apelante para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente suas razões recursais,

  • 18/06/2021 12:33

    Ordem 138, conclusos.

  • 18/06/2021 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 10/06/2021 09:09

    Interposição de Apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de JOAB DE QUEIROZ FERREIRA

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 13:52:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/05/2021 07:38

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0003820-31.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 26/05/2021 22:12

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 26/05/2021 16:51

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/05/2021

  • 25/05/2021 21:29

    Certifico que aguarda assinatura de CP.

  • 25/05/2021 21:26

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 13:52:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN

  • 20/05/2021 13:52

    Em Atos do Juiz.

  • 06/05/2021 08:46

    Em audiência

  • 06/05/2021 08:46

    Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '08:46'h

  • 06/05/2021 08:46

    Em audiência

  • 06/05/2021 08:46

    Conclusão

  • 06/05/2021 08:46

    Conclusão

  • 23/04/2021 07:46

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0002794-95.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 14/04/2021 08:47

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 13/04/2021 19:43

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/04/2021

  • 13/04/2021 12:37

    Aguardando assinatura de CP.

  • 13/04/2021 12:35

    Certifico que, em face da certidão na ordem 114, será expedido CP de intimação.

  • 27/03/2021 20:52

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2021, às 20:42:35, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

  • 26/03/2021 17:31

    Remessa

  • 26/03/2021 17:31

    Em Atos do Promotor.

  • 26/03/2021 03:26

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 03:26:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

  • 24/03/2021 12:04

    Promotoria de Justiça de Mazagão

  • 24/03/2021 12:03

    Vista ao MP.

  • 14/03/2021 18:32

    O réu não se encontra atualmente morando em Mazagão, por ocasião da diligência tomei informação do irmão do réu, Sr. ALESSANDRO DE QUEIROZ FERREIRA, que declarou que o réu está trabalhando e morando na cidade de Santana e que pode ser encontrado no seguin

  • 09/02/2021 13:04

    Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência

  • 29/01/2021 16:44

    Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

  • 28/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2021 10:08:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/01/2021 09:58

    Ciência

  • 18/01/2021 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEOVANI DA SILVA MELO - emitido(a) em 18/01/2021

  • 18/01/2021 10:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA - emitido(a) em 18/01/2021

  • 18/01/2021 10:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2021 10:08:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

  • 18/01/2021 10:08

    Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 08:00h (OBS: O oficial de justiça deverá cientificar que a audiência aprazada será realizada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 886 0755 3522,

  • 21/12/2020 15:17

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 886 0755 3522. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

  • 21/12/2020 15:10

    Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 08:00h

  • 10/12/2020 11:16

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

  • 07/12/2020 10:27

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 21:20:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 18:11

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

  • 29/10/2020 12:23

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 95.

  • 29/10/2020 12:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 21:20:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

  • 29/10/2020 12:18

    Despacho (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

  • 26/10/2020 21:20

    Em Atos do Juiz. Agende-se data para audiência de continuação da instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.O gabinete deverá proceder à criação do identificador da sala virtual. Apó

  • 14/10/2020 08:32

    Certifico que ante a petição de ordem 92, faço estes autos conclusos.

  • 14/10/2020 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 07/10/2020 22:08

    Manifestação sobre aditamento à denúncia

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 14:49:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/09/2020 09:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 14:49:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

  • 14/09/2020 14:49

    Em Atos do Juiz. Sobre o aditamento (#84), manifeste-se a DPE.

  • 03/09/2020 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 03/09/2020 07:26

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 84.

  • 01/09/2020 16:30

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 16:30:39, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

  • 31/08/2020 16:41

    Remessa

  • 31/08/2020 15:37

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público vem ADITAR Denúncia nos seguintes termos: Durante a audiência de instrução, por ocasião da oitiva da vítima, ficou esclarecido que réu, no mesmo dia do furto descrito na denúncia, ou seja, na manhã

  • 07/08/2020 08:22

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:22:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

  • 16/07/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2020 17:00:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/07/2020 14:18

    Promotoria de Justiça de Mazagão

  • 14/07/2020 19:16

    CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

  • 14/07/2020 11:53

    Em audiência

  • 14/07/2020 11:53

    Em audiência

  • 14/07/2020 11:53

    Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2020 às '11:53'h

  • 13/07/2020 02:22

    Ciência

  • 06/07/2020 12:00

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2020 17:00:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

  • 03/07/2020 14:44

    Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arq

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2020 às 11:30:00 na data: 23/06/2020 16:55:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/06/2020 09:32

    Em razão das restrições sanitárias decorrente da Pandemia da Covid-19

  • 23/06/2020 17:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA - emitido(a) em 23/06/2020

  • 23/06/2020 17:00

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d

  • 23/06/2020 16:57

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GEOVANI DA SILVA MELO - emitido(a) em 23/06/2020

  • 23/06/2020 16:55

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2020 às 11:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

  • 23/06/2020 16:55

    Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2020 às 11:30h

  • 22/06/2020 17:47

    Em Atos do Juiz. Agende-se nova data para audiência de instrução e julgamento (oitiva da vítima), que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.O gabinete deverá proceder à criação do identificador da sala vir

  • 11/06/2020 10:35

    Certifico que considerando o momento de severa restrição sanitária e visando evitar contato e aglomerações deixo, por ora, de designar audiência e promovo os autos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca.

  • 11/06/2020 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 25/05/2020 08:43

    Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para verificar se a audiência agendada para 12/05/2020, às 08:30 horas, foi realizada.

  • 04/12/2019 09:52

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GEOVANI DA SILVA MELO - emitido(a) em 03/12/2019

  • 03/12/2019 16:16

    Certifico que nesta data editei documentos para audiência

  • 03/12/2019 08:27

    Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2019 às '08:27'h

  • 03/12/2019 08:27

    Em audiência

  • 03/12/2019 08:27

    Em audiência

  • 03/12/2019 08:25

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 08:30h

  • 03/12/2019 08:07

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2019 às 08:00:00 na data: 21/08/2019 09:26:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/08/2019 14:31

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2019 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCI

  • 21/08/2019 16:08

    CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

  • 21/08/2019 09:27

    Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2019 às '09:27'h

  • 21/08/2019 09:27

    Em audiência

  • 21/08/2019 09:26

    Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2019 às 08:00h

  • 17/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2019 às 08:30:00 na data: 04/06/2019 09:10:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/06/2019 09:22

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GEOVANI DA SILVA MELO - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 13:15

    Certifico que em consulta ao sistema, o Réu encontra-se respondendo apenas por este feito.

  • 07/06/2019 13:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2019 às 08:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCI

  • 04/06/2019 11:00

    Certifico que, nesta data, a vítima GEOVANI DA SILVA MELO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 21/08/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado.

  • 04/06/2019 09:13

    Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2019 às '09:13'h

  • 04/06/2019 09:13

    Em audiência

  • 04/06/2019 09:13

    Em audiência

  • 04/06/2019 09:10

    Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 08:30h

  • 28/04/2019 11:17

    Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 12

  • 10/04/2019 18:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000303/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃ, recebido em 04/4/2019

  • 03/04/2019 16:43

    Certifico que enviei o ofício retro por meio do TucujurisDoc, conforme recibo em anxo.

  • 02/04/2019 12:32

    Ofício Nº: 000303/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 01/04/2019

  • 02/04/2019 10:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEOVANI DA SILVA MELO - emitido(a) em 01/04/2019

  • 29/03/2019 11:25

    PRELIMINAR realizada em 29/03/2019 às '11:25'h

  • 29/03/2019 11:25

    Em audiência

  • 29/03/2019 11:23

    Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 08:00h

  • 27/01/2019 14:32

    Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 11

  • 16/01/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:47:43, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MZ - MZ

  • 10/01/2019 11:54

    Remessa

  • 10/01/2019 11:35

    Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 29/03/2019 às 10:00h.

  • 10/01/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 09:21:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MZ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

  • 10/01/2019 09:13

    GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MZ

  • 10/01/2019 09:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA - emitido(a) em 10/01/2019

  • 10/01/2019 09:09

    PRELIMINAR agendada para 29/03/2019 às 10:00h

  • 08/01/2019 20:35

    Em Atos do Juiz. Considerando a cota ministerial, designe-se audiência para os fins do art. 89 da Lei 9.099/95. Intimem-se.

  • 08/01/2019 13:11

    Certifico que, em razão da cota ministerial lançada juntamente com a denúncia, promovo os autos conclusos.

  • 08/01/2019 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/12/2018 14:50

    Em Atos do Juiz. A defesa não apresentou fatos ou fundamentos que impeçam o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária do réu. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas.

  • 12/12/2018 18:46

    Protocolo Nº 15008180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 12/12/2018 18:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 01/12/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:24:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 09:50:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/11/2018 08:25

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:24:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALBA NIZE COLARES

  • 21/11/2018 08:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista novamente ao Defensor Público, para apresentação de defesa.

  • 21/11/2018 08:23

    Decurso de Prazo para que houvesse apresentação de defesa.

  • 06/11/2018 09:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 09:50:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALBA NIZE COLARES

  • 06/11/2018 09:50

    Nesta data faço os presentes autos com vista novamente ao Defensor Público, para apresentação de defesa.

  • 06/11/2018 09:50

    Decurso de Prazo, sem que houvesse apresentação de defesa pela Defensoria Pública.

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2018 09:16:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/10/2018 09:16

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2018 09:16:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ADELSON FERREIRA T

  • 05/10/2018 09:16

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa.

  • 05/10/2018 09:15

    Decurso de Prazo, sem que houvesse apresentação de defesa pelo acusado.

  • 24/09/2018 08:07

    Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou sua assinatuar e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09

  • 06/09/2018 12:34

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAB DE QUEIROZ FERREIRA - emitido(a) em 06/09/2018

  • 06/09/2018 08:38

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias

  • 04/09/2018 14:20

    Tombo em 03/09/2018.

  • 04/09/2018 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 29/08/2018 11:36

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1441151 - Protocolado(a) em 16-08-2018 às 09:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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