STJ - 0052232-98.2018.8.03.0001

12/05/2023 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2023 16:45

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/03/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172640/2023

10/03/2023 12:30

Protocolizada Petição 172640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1172255/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172255 - EDcl no AgInt no AREsp 2129580 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01172255/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2129580/AP

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

16/02/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000012-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172255/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2129580/AP

30/01/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/01/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2023 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 19:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32895/2023

26/01/2023 16:52

Protocolizada Petição 32895/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/12/2022 Petição Nº 1172255/2022 -

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1172255/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1172255/2022

19/12/2022 12:57

Protocolizada Petição 1172255/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2022

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2022 Petição Nº 1158336/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1158336/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1158336/2022

15/12/2022 12:12

Protocolizada Petição 1158336/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022

24/11/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088344/2022

24/11/2022 13:35

Protocolizada Petição 1088344/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 793610/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793610 - AgInt no AREsp 2129580 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793610/2022 - AgInt no AREsp 2129580/AP

08/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000802-2022-AJC-1T)

07/11/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000802-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:05

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793610/2022 - AgInt no AREsp 2129580/AP

03/11/2022 07:53

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00793610/2022

24/10/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000755-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000755-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793610/2022 - AgInt no AREsp 2129580/AP

19/10/2022 09:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Demanda n° 9287 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando, também, como Interessado RIVERALD

26/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/09/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857437/2022

26/09/2022 15:48

Protocolizada Petição 857437/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 793610/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 793610/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793610/2022

09/09/2022 14:21

Protocolizada Petição 793610/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

18/08/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697348/2022

18/08/2022 14:17

Protocolizada Petição 697348/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

17/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/08/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/05/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ