09/04/2025 10:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
09/04/2025 10:03

xpedição de Certidão.
03/04/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual 80508805
03/04/2025 10:09

xpedição de Certidão.
03/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 18/02/2025.
17/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:16

Recebidos os autos
14/02/2025 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/02/2025 12:33

Conhecido o recurso de ADRIANA CLAUDIA MORAIS D OLIVIRA e não-provido
12/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento.
12/02/2025 09:18

Recebidos os autos
11/02/2025 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
11/02/2025 12:11

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 10:08

xpedição de Certidão.
08/01/2025 10:05

Recebidos os autos
07/01/2025 12:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/01/2025 12:42

xpedição de Certidão.
07/01/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:32

Conclusos para decisão.
16/12/2024 11:32

Recebidos os autos
16/12/2024 09:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
16/12/2024 09:52

xpedição de Certidão.
16/12/2024 09:51

xpedição de Certidão.
16/12/2024 09:39

Recebidos os autos
16/12/2024 09:38

Recebidos os autos
16/12/2024 09:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 10:54

xpedição de Certidão.
29/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:59

Juntada de Petição (outras)
28/08/2024 10:58

Conclusos para decisão.
28/08/2024 10:58

Recebidos os autos
28/08/2024 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
28/08/2024 10:19

xpedição de Certidão.
28/08/2024 10:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/08/2024 14:50

Juntada de Petição (outras)
20/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2024 12:10

Recebidos os autos
19/08/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:46

Conclusos para despacho.
13/08/2024 09:46

Recebidos os autos
12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
12/08/2024 14:19

xpedição de Certidão.
21/06/2024 09:17

xpedição de Certidão.
26/03/2024 10:58

xpedição de Certidão.
21/11/2023 13:49

xpedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 22 para 7
12/07/2023 14:23

xpedição de Certidão.
07/03/2023 09:42

xpedição de Certidão.
16/09/2022 11:36

xpedição de Certidão.
04/03/2021 11:08

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2020 08:54

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2018 12:50

Processo Suspenso
29/09/2017 12:32

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2016 09:20

Processo Suspenso
18/10/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 18/10/2016.
17/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ letrônico
17/10/2016 08:00

xpedição de Mandado.
17/10/2016 07:56

xpediente ncaminhado ao DJ
14/10/2016 10:24

Recebidos os autos
14/10/2016 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/10/2016 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 12:03

Conclusos para elaborar relatório e voto.
05/08/2016 12:03

Recebidos os autos
05/08/2016 11:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. RAIMUNDO NONATO FONSCA VALS.
03/08/2016 09:27

Recebidos os autos
02/08/2016 13:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/08/2016 10:01

Recurso Distribuído por sorteio
02/08/2016 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#156 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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