TJAP - 0031406-51.2018.8.03.0001

17/05/2023 08:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2023 08:12

Certifico que a sentença de mov.244 transitou em julgado em 16/05/2023.

10/05/2023 07:29

Certifico que os autos aguardam prazo.

26/04/2023 11:56

Certifico que, este feito aguarda prazo para as partes.

23/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/04/2023 08:59:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Réu).

20/04/2023 19:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/04/2023 13:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023036264VJPS1

14/04/2023 09:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/04/2023 08:59:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/04/2023 09:18

Nº: 4345477, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 09:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/04/2023 08:59:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

03/04/2023 08:59

Em Atos do Juiz.

29/03/2023 12:23

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/03/2023 17:00

Manifestação do Estado.

14/03/2023 07:52

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2023 18:43:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/03/2023 09:19

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2023 18:43:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2023 18:43

Faço juntada a estes autos da ordem de transferência de valores, via Sisbajud. Promovo a INTIMAÇÃO do Estado do Amapá a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique a forma como pretende levantar o valor para quitação da execução.

06/03/2023 09:14

Certifico que abri tarefa no sistema sisbajud.

28/02/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Promova-se a transferência do valor bloqueado à ordem #230 para uma conta vinculada a este Juízo. Após, intime-se o Estado do Amapá a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique a forma como pretende levantar o valor para quitação da

27/02/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/02/2023 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.

25/02/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 15/02/2023 09:34:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Réu).

17/02/2023 08:52

Petição

15/02/2023 09:35

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 15/02/2023 09:34:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

15/02/2023 09:34

Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 2.525,15]. Promovo a intimação da parte executada, por meio do seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/01/2023 17:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1749-99 [teimosinha].

05/12/2022 10:27

Certifico que abri tarefa no sistema sisbajud.

01/12/2022 16:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral. Promova-se a busca de numerários e ativos financeiros da parte ré/executada via SISBAJUD, valendo-se do mecanismo de tentativas reiteradas automáticas de bloqueio por 30 (trinta) dias (teimosinha), buscando bens a

01/12/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/12/2022 09:57

Decurso de Prazo em 29/11/2022.

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2022 11:32:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Réu).

10/11/2022 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2022 11:32:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

05/11/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da parte ré para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Mantendo-se inerte, conclusos para apreciação do pedido alternativo consignado pelo Estado do Amapá.

28/10/2022 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/10/2022 07:21

Decurso de Prazo em 26/10/2022.

20/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 10:24:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Réu).

10/10/2022 10:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 10:24:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

10/10/2022 10:24

Certifico que, promovo a intimação da parte ré para manifestação acerca da contraproposta de acordo de ordem #216, no prazo de 05 dias.

04/10/2022 09:27

discorda da proposta de acordo ofertada e contrapropõe o parcelamento dos honorários nos termos do art.916

30/09/2022 09:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 18:05:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/09/2022 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 18:05:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestação acerca da proposta de acordo declinada à ordem #210, dispondo, para tanto, do prazo de 5 (cinco) dias, contabilizados em dobro, em virtude da prerrogativa processual da fazenda pública.

20/09/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 09:07

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/09/2022 22:38

Propor acordo. Honorários.

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:47:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Réu). 2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte

17/08/2022 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:47:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

17/08/2022 12:05

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2022 15:47

Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como exequente ESTADO DO AMAPÁ e como executado KLEBER RODRIGO MOTA VIDAL.2. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada,

05/08/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/08/2022 11:17

Decurso de Prazo em 04/08/2022.

25/07/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo.

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

20/07/2022 12:01

cumprimento de sentença de honorários

12/07/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

04/07/2022 09:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

03/07/2022 18:25

Conclusão

03/07/2022 18:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2022, às 18:25:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 10:57

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2022 10:56

Certifico que o Acórdão de ordem 183 transitou em julgado em 30/06/2022.

20/06/2022 13:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/06/2022 14:25:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

09/06/2022 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 190.

07/06/2022 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/06/2022 14:25:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 09:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/06/2022 14:25:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2022 09:18

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2022 21:36

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 14:25

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:23

Conclusão

10/05/2022 16:08

GABINETE 02

10/05/2022 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

08/04/2022 17:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/04/2022 07:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022 00:00

Intimação

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

23/03/2022 11:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2022 08:53

Conclusão

07/02/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:16

GABINETE 02

02/02/2022 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

02/02/2022 10:14

Decurso de Prazo em 26/01/2022.

27/01/2022 09:26

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das contrarrazões.

25/12/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 16:00:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

16/12/2021 09:50

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 16:00:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 11:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 16:00:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

15/12/2021 11:25

Decisão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 11:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado na ordem 148.

09/12/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/12/2021 16:40

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 16:00

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme peticionamento de mov. 141, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, oferta

07/12/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 09:49

Conclusão

02/12/2021 10:40

GABINETE 02

02/12/2021 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2021 09:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

20/10/2021 09:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: KLEBER RODRIGO MOTA VIDAL.

19/10/2021 17:13

Protocolo Nº 21670670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado - correção de erro material na Ementa do Acórdão.

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2021 10:26:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

13/10/2021 09:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2021 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2021 10:26:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 12:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2021 10:26:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

06/10/2021 12:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2021 10:26:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2021 12:26

Acórdão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

16/09/2021 08:20

Certifico que considerando a impossibilidade momentânea de publicação no DJE do acórdão lançado no movimento de ordem 121, em razão de inconsistência no sistema TUCUJURIS relativamente às partes no feito quando o trâmite passa a ser neste 2º grau; conside

16/09/2021 08:20

Certifico que considerando a impossibilidade momentânea de publicação no DJE do acórdão lançado no movimento de ordem 121, em razão de inconsistência no sistema TUCUJURIS relativamente às partes no feito quando o trâmite passa a ser neste 2º grau; conside

15/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2021 16:37

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 15:21

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para publicar acórdão (mov. #121).

20/08/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:31:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 09:32

Conclusão

20/08/2021 08:57

GABINETE 02

20/08/2021 08:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antõnio para regularização do acórdão.

19/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 10:26

Em Atos do Desembargador.

05/08/2021 08:40

Conclusão

05/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 15:59

GABINETE 02

04/08/2021 15:53

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

04/08/2021 15:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

23/07/2021 14:27

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:51

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 00:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:44

Em Atos do Desembargador. lnclua-se em pauta para continuidade de julgamento.

01/07/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:33

Conclusão

01/07/2021 09:05

GABINETE 05

01/07/2021 08:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após i

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

18/06/2021 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

18/05/2021 11:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

29/07/2020 11:54

Conclusão

29/07/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:54:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/07/2020 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 10:30

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: KLEBER RODRIGO MOTA VIDAL.

27/07/2020 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2135931 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 09:54

27/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:54:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2020 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020 14:04

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

23/06/2020 18:35

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para conhecimento e providências que entender necessárias. Cumpra-se. 

16/06/2020 08:25

Certifico que encaminho os autos conclusos

16/06/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/06/2020 01:45

Contrarrazões recursais

19/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:58:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

09/03/2020 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:58:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

09/03/2020 08:58

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/03/2020 11:00

.

22/01/2020 08:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2020 22:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 19:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2020 22:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

21/01/2020 11:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2020 22:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 11:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2020 22:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

19/01/2020 22:30

Em Atos do Juiz.

21/11/2019 14:51

JUNTAR PRECEDENTE JUDICIAL

12/11/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/11/2019 10:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

11/11/2019 09:57

Em Atos do Juiz. Considerando a existência nesta semana de 11/11/2019 a 14/10/2019 de cerca de 342 (trezentos e quarenta e dois) processos conclusos para pronunciamento judicial, bem como a necessidade legal de analisar feitos com prioridade para julgamen

17/09/2019 07:29

Faço o feito concluso para julgamento.

17/09/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/09/2019 20:47

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

28/08/2019 23:50

Protocolo Nº 16550453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

28/08/2019 23:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/08/2019 14:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 10:27:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

21/08/2019 09:04

Certifico que O feito aguarda manifestação da parte autora.

20/08/2019 10:00

Protocolo Nº 16482324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

15/08/2019 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 10:27:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2019 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 10:27:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/08/2019 10:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

13/08/2019 23:48

Protocolo Nº 16440081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

20/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

10/07/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

10/07/2019 08:32

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 43.

05/07/2019 18:08

Protocolo Nº 16191960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

27/06/2019 09:42

Citação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 17:10:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2019 07:45

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 17:10:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2019 17:10

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para responder aos termos da presente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Publique-se.

05/06/2019 07:14

Tombo em 05/06/2019.

05/06/2019 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/06/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:48:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/06/2019 12:38

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2019 12:37

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2019 12:37

Certifico que a redistribuição foi direcionada equivocadamente, procederemos nova redistribuição para cumprir o determinado.

03/06/2019 12:35

Tombo em 03/06/2019.

03/06/2019 12:25

Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/06/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 12:24:39, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/05/2019 10:40

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

31/05/2019 10:39

Em cumprimento a determinação de ordem 28, encaminho os autos à Distribuição, devendo ser observado a decisão de ordem 8.

29/05/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Redistribuir os autos a uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, conforme já determinado na decisão de ordem 08.

28/05/2019 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/05/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 10:56:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

28/05/2019 10:56

Conclusão

28/05/2019 10:36

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/05/2019 10:26

Redistribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/05/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/05/2019 16:10

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/05/2019 16:09

Certifico a remessa à Diretoria do Fórum para fins de redistribuição.

23/05/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Ante a incompetência deste Juízo para analisar o presente feito, e ainda, a decisão da 2ª Vara do Juizado de Fazenda Pública desta Comarca (evento n. 08), que determinou a redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca d

23/05/2019 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/05/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/05/2019 12:40

Conclusão

22/05/2019 12:06

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/05/2019 11:55

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/05/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/05/2019 08:32

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/05/2019 08:31

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 08, faço remessa dos presentes autos ao Cartório Distribuidor.

13/05/2019 14:17

Intimação (Declarada incompetência na data: 02/05/2019 16:04:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

06/05/2019 12:16

Notificação (Declarada incompetência na data: 02/05/2019 16:04:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

02/05/2019 16:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reclassificação hierárquica na esfera militar que, na prática, consubstancia promoção por preterição de militar. A competência para julgar tais casos já foi objeto do Conflito de Competência sob o nº 0002067-50.2018

29/04/2019 15:50

Protocolo Nº 15762851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redistribuição dos autos

29/04/2019 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/08/2018 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

31/07/2018 17:37

Em Atos do Juiz. A parte reclamante moveu a presente ação em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ pleiteando a reclassificação hierárquica na esfera militar que, na prática, consubstancia promoção por preterição de militar. Foi suscitado conflito de competência no

27/07/2018 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/07/2018 10:42

Tombo em 27/07/2018.

27/07/2018 07:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1419581 - Protocolado(a) em 26-07-2018 às 17:58