13/02/2025 08:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/02/2025 08:52

xpedição de Certidão.
13/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 13/02/2025
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/11/2024.
22/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:20

Recebidos os autos
21/11/2024 13:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2024 12:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
19/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 10:31

Recebidos os autos
19/11/2024 09:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/11/2024 09:52

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:33

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Retirado de pauta
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:32

xpedição de Certidão.
12/09/2024 12:24

Recebidos os autos
12/09/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 10:54

xpedição de Certidão.
12/09/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 11:35

Conclusos para decisão.
05/06/2024 11:35

Recebidos os autos
05/06/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
05/06/2024 09:56

xpedição de Certidão.
03/06/2024 08:11

Recebidos os autos
29/05/2024 10:48

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/05/2024 10:31

Recurso Distribuído
29/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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