TJAP - 0033170-04.2020.8.03.0001

24/01/2024 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2024 09:04

Em Atos do Juiz. Considerando que já foi expedido o precatório do valor devido ao exequente, conforme certificado no evento # 171, autorizo que o feito possa aguardar o pagamento em arquivo.

18/12/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/12/2023 12:01

Decurso de Prazo

01/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 17:54:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

21/11/2023 17:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 17:54:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

21/11/2023 17:54

Promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

14/11/2023 11:09

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008738-16.2023.8.03.0000, Credor(a) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

10/11/2023 11:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78359 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008738-16.2023.8.03.0000.

09/11/2023 12:41

Certifico que os autos aguarda a finalização de Ofício Requisitório 78359.

06/11/2023 10:14

Requerer juntada de documento de identificação com foto.

06/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 10:43:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

27/10/2023 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 10:43:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

27/10/2023 10:43

Nos termos da Resolução n. 1425/21, Art. 7º, promovo a intimação do patrono da parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, documento de identificação com foto, documento obrigatório para expedição de precatório.

22/10/2023 15:15

Em Atos do Juiz. Diante da retificação dos cálculos, defiro o pedido de MO #163 para determinar a expedição de novo ofício requisitório de precatório dos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 65.147,70 (sessenta e cinco mil cento e quarent

05/10/2023 13:31

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

04/10/2023 08:50

EXPEDIÇÃO OFÍCIO REQUISITÓRIO PRECATÓRIO - SUCUMBÊNCIA

29/09/2023 12:24

Decurso de Prazo

29/09/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/09/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/08/2023 12:20:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (Advogado Réu).

21/09/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/08/2023 12:20:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

11/09/2023 12:22

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 29/08/2023 12:20:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

11/09/2023 12:21

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

07/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 08:27:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (Advogado Réu).

29/08/2023 12:20

Faço juntada a estes autos de documento.

28/08/2023 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 08:27:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

27/08/2023 23:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002496-41.2023.8.03.0000, Credor(a) I. B R CONSTRUTORA LTDA - EPP

23/08/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os novos cálculos de ordem #147, no prazo de 15 dias.Intime-se.

03/08/2023 10:19

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/08/2023 11:12

HABILITAÇÃO

27/07/2023 11:11

Certifico que faço conclusos

27/07/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2023 10:53

Expedição de precatório

21/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 11:32:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

11/07/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 11:32:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

06/07/2023 11:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência certificada no MO 142, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

29/05/2023 11:07

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0002495-56.2023.8.03.0000, Credor(a) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

29/05/2023 11:07

Conclusão

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 09:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 09:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

25/04/2023 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 09:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMA

20/04/2023 09:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a confirmação da inclusão das requisições de pagamento na lista de precatórios.

31/03/2023 23:15

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68899 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002496-41.2023.8.03.0000.

31/03/2023 23:15

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68925 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002495-56.2023.8.03.0000.

31/03/2023 11:14

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 131), promovo os autos.

31/03/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/03/2023 11:13

Certifico que os autos aguardam finalização dos ofícios requisitórios

31/03/2023 10:32

Requerer juntada de documento de identificação.

29/03/2023 09:49

Requerer juntada de contrato de honorários advocatícios.

28/03/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença movido por I. B R CONSTRUTORA LTDA - EPP em face de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA.Tendo em vista que a parte executada não se opôs à execução, conforme manifestação de MO #128, homologo os

07/03/2023 07:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

28/02/2023 16:09

Manifestação (ré/devedora)

24/02/2023 10:06

Decurso de Prazo

24/02/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2023 10:13

HABILITAÇÃO E ACESSO - ALTERAÇÃO TUCUJURIS

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 18:23:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/11/2022 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 18:23:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

29/11/2022 08:27

Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Altere-se o rito e a classe processual para cumprimento de sentença.Intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.

08/11/2022 11:15

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 109), promovo os autos.

08/11/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 09:26:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/10/2022 09:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 09:26:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

05/10/2022 09:26

Certifico que, nos termos do artigo 15 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam prazo para o cumprimento de Sentença.

04/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2022 12:32

Remessa

30/09/2022 12:06

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2022 09:11

CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2022 09:10

Certifico que autos para a Contadoria.

04/09/2022 12:41

EXECUÇÃO

31/08/2022 13:25

Certifico que os autos aguarda o cumprimento de sentença.

30/08/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a formulação de pedido de cumprimento de sentença por 30 dias.Sem prejuízo, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais, a serem suportadas pela parte ré.

09/08/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:37:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 07:46

Conclusão

05/08/2022 15:14

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2022 15:13

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

05/08/2022 15:12

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 95 TRANSITOU EM JULGADO em 05/08/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 101).

05/08/2022 15:11

Decurso de Prazo em 04/08/2022 para as partes apresentarem recurso do Acórdão (MOV. 95), considerando o resultado do julgamento.

14/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 12:51

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

12/05/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 09:44

Conclusão

10/05/2022 16:09

GABINETE 09

10/05/2022 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 09:05

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

28/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/03/2022 14:48

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2022 11:30

Conclusão

25/01/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 12:15

GABINETE 09

17/01/2022 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 08:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. Apelado: I. B R CONSTRUTORA LTDA - EPP.

11/01/2022 08:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2688117 - Protocolado(a) em 10-01-2022 às 13:19

10/01/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:19:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2022 12:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2022 12:28

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

16/12/2021 18:04

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

02/12/2021 08:50

Concluso.

02/12/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

26/11/2021 18:31

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

22/11/2021 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

22/11/2021 10:22

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

22/11/2021 10:21

Decurso de Prazo

17/11/2021 11:08

RECURSO DE APELAÇÃO

29/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 08:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 08:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

19/10/2021 09:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 08:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

14/10/2021 08:25

Em Atos do Juiz.

23/06/2021 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2021 17:45

Decurso de Prazo

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 09:47:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

21/05/2021 11:40

Certifico que aguarda-se manifestação da parte ré.

21/05/2021 11:39

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 09:47:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

18/05/2021 11:30

SEM PROVAS A PRODUZIR

18/05/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, pois do contrário os autos seguirão em conclusão para sentença.Intimem-se.

13/05/2021 11:43

Certifico que finalizo movimento.

11/05/2021 18:24

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS

07/05/2021 09:08

Certifico que finalizo mov.47 em aberto.

06/05/2021 11:59

EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

04/05/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/05/2021 14:09

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 13:32

NEGATIVA DEVOLUÇÃO PRAZO.

30/04/2021 09:23

Habilitação

27/04/2021 08:37

Certifico que os autos aguardam prazo.

26/04/2021 19:51

Mandado

22/04/2021 09:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/04/2021 13:17

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 19/04/2021

15/04/2021 13:31

Em Atos do Juiz. A tutela requerida em caráter antecedente segue o procedimento inaugurado com o advento do CPC/2015 e veicula, sobretudo, a característica de o pedido principal ser formulado nos próprios autos, no prazo do art. 308, como arrematou a or

06/04/2021 11:13

Certifico que os autos permanecem conclusos.

03/04/2021 01:17

ADITANDO A EXORDIAL NOS TERMOS DO ART.308 DO CPC.

29/03/2021 08:08

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/03/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/03/2021 18:00

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

26/03/2021 15:21

petição

17/03/2021 09:06

Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu, de acordo com a intimação de MO 30.

16/03/2021 21:18

Mandado

16/03/2021 07:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCED CAUTELAR para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 16/03/2021

12/03/2021 13:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em análise dos autos, verifico que na certidão de citação de #16 não houve informação se o recebedor do mandado fazia ou não parte do quadro da empresa ou se colaborador terceirizado.Renove-se o expediente de citação

24/02/2021 13:33

Certifico que faço os autos conclusos.

24/02/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/02/2021 17:57

BUSCA E APREENSÃO

23/02/2021 17:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Diante da Súmula 372 do STJ, indefiro o pedido de aplicação de multa por ser incabível à espécie, visto que a recusa injurídica, quando evidenciada, deve acarretar a busca e apreensão do documento, conforme parágrafo único do ar (.

08/01/2021 12:46

Certidão de finalização de rotina.

19/12/2020 20:59

APLICAÇÃO DE MULTA

17/12/2020 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/12/2020 13:49

Decurso de Prazo

09/12/2020 08:44

Decurso de Prazo

07/12/2020 11:12

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

10/11/2020 08:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da decisão de evento #9 pela parte ré por mais 10 (dez) dias, em razão do sinistro de 03/11/2020.

02/11/2020 22:59

Mandado

30/10/2020 09:07

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2020 15:12:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 11:35

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2020 15:12:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

28/10/2020 11:35

Decisão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCED CAUTELAR para - CAESA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/10/2020

27/10/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de pedido de tutela cautelar antecedente proposta por I. B. R. CONSTRUTORA LTDA - EPP em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, objetivando a exibição de documentos relativos a contrato que firmou junto à

09/10/2020 08:53

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 6.

09/10/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/10/2020 17:50

CUSTAS COMPLEMENTARES

08/10/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que em 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, devendo juntar nos autos custas complementares, nos termos do art. 5º, §2º da Lei nº 2386/2018. Intime-se eletronicamente.

07/10/2020 11:21

Tombo em 07/10/2020.

07/10/2020 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/10/2020 09:47

JUNTANDO COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS

06/10/2020 12:58

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2209604 - Protocolado(a) em 06-10-2020 às 12:58