30/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015290-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos, Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: JANAINA PIRIS CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
29/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:15

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:32

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:19

Expedição de Ofício.
03/05/2025 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:10

Transitado em Julgado em 03/05/2025
02/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 08:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/03/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 17:30

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
24/03/2025 21:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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