TJAP - 0027057-39.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOS

CPF *60.***.*26-91

Advogados

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

TANIA MARIA VAZ DOS SANTOS

CPF *41.***.*27-20

RAIMUNDA VAZ DOS SANTOS

CPF *09.***.*97-68

JOSE HAMILTON VAZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

CARMEM DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *92.***.*70-87

SEMDUH SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NA PESSOA DO SECRETARIO

IRACINETE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*50-06

CLAUDIA DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *66.***.*53-72

MARIA CATARINA VAZ DOS SANTOS

CPF *26.***.*99-04

TANIA MARIA VAZ DOS SANTOS

CPF *41.***.*27-20

JOSE LUIZ VAZ DOS SANTOS

CPF *38.***.*37-87

CLEBER DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *67.***.*34-53

CRISOLENE SANTOS DE PAULA

CPF *71.***.*67-53

MARIA ROSA VAZ DOS SANTOS

CPF *90.***.*18-68

NIELSON SANTOS DE PAULA

CPF *28.***.*68-28

IRACILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *88.***.*53-04

CAROLINE SANTOS DE PAULA

CPF *21.***.*65-38

CRISTINA DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *01.***.*64-72

NEILA SANTOS DE PAULA MONTEIRO

CPF *46.***.*11-91

RAIMUNDA VAZ DOS SANTOS

CPF *09.***.*97-68

JOSE MARIA VAZ DOS SANTOS

CARLENI DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *04.***.*71-07

CRISTIANE SANTOS DE PAULA

CPF *46.***.*03-72

ANTONIO HILDEMAR VAZ DOS SANTOS

CPF *64.***.*80-78

ANA CARLA NOGUEIRA MIRANDA

CLEITON SANTOS DE PAULA

CPF *58.***.*16-49

JOSE HAMILTON VAZ DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO VAZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:45

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Nos termos da Portaria intimo a parte autora para se manifestar sobre a venda do imóvel, no prazo de 5 dias

  • 29/07/2025 10:26

    Decorrido prazo de perito em 28/07/2025 23:59.

  • 28/03/2025 12:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 11:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 07:45

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 02:59

    Decorrido prazo de MARIA ROSA VAZ DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/01/2025 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 08:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:20

    Decorrido prazo de MARIA ROSA VAZ DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 16:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 13:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 31/08/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 08:47

    Alterada a parte

  • 24/07/2024 08:46

    Alterada a parte

  • 24/07/2024 08:45

    Conclusos para decisão.

  • 24/07/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 07:38

    Conclusos para decisão.

  • 17/06/2024 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:00

    Conclusos para decisão.

  • 16/04/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 08:18

    Conclusos para decisão.

  • 15/02/2024 08:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 02/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:22

    Juntada de Carta precatória

  • 23/10/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 09:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 17:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/09/2023 12:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão.

  • 31/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão.

  • 05/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 08:09

    Conclusos para decisão.

  • 19/06/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 21:44

    Deferido o pedido de MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOS.

  • 07/12/2022 09:35

    Conclusos para decisão.

  • 07/12/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 08:40

    Conclusos para decisão.

  • 11/11/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 17:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 07:41

    Conclusos para decisão.

  • 11/10/2022 07:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 19/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:31

    Deferido o pedido de MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOS.

  • 17/08/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:21

    Conclusos para decisão.

  • 17/08/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 08:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/08/2022 16:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/08/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:48

    Juntada de Carta precatória

  • 15/07/2022 15:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/06/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/06/2022 15:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/06/2022 13:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/05/2022 19:36

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 30/05/2022 13:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/05/2022 16:22

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/04/2022 07:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2022 12:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 11:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:11

    deferimento

  • 30/03/2022 09:38

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2022 09:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/03/2022 15:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 05/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 03/03/2022 09:45

    Conclusos para decisão.

  • 03/03/2022 09:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2022 10:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 10:38

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2022 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2022 16:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 27/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 17/12/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 07:31

    Conclusos para decisão.

  • 26/11/2021 07:31

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 22/11/2021 11:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2021 00:29

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/10/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 10:45

    Conclusos para decisão.

  • 28/09/2021 10:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/09/2021 11:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 06/08/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 14:45

    Conclusos para decisão.

  • 02/08/2021 14:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/07/2021 11:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/07/2021 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/07/2021 18:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 10/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 30/06/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:56

    Conclusos para decisão.

  • 14/06/2021 11:56

    Decorrido prazo de PARTES

  • 26/05/2021 15:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/05/2021 20:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:46

    Audiência conciliação realizada. 20/05/2021 às 11:46:30

  • 19/05/2021 12:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/04/2021 11:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2021 08:57

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 13/04/2021 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/04/2021 20:30

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 22/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 22/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 12/03/2021 18:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2021 às 18:09:00 para DESPACHO

  • 12/03/2021 17:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2021 às 17:57:40 para Audiência

  • 12/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 13:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/03/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 13:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/03/2021 13:50

    Audiência conciliação designada. 20/05/2021 às 10:00:00

  • 03/03/2021 08:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/03/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 07:16

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2021 07:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/02/2021 11:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/02/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 13:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/01/2021 11:20

    Conclusos para decisão.

  • 27/01/2021 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/01/2021 11:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 28/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/11/2020 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2020 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 09:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/11/2020 09:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 26/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 21/10/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 11:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 10/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2020 11:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2020 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2020 18:06

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 24/09/2020 12:27

    deferimento

  • 20/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 20/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 20/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 17/09/2020 21:53

    Conclusos para decisão.

  • 17/09/2020 21:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/09/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/09/2020 09:54

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 10/09/2020 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2020 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 20:42

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/08/2020 14:31

    Conclusos para decisão.

  • 26/08/2020 14:31

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 26/08/2020 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 17:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2020 17:07

    Conclusos para decisão.

  • 18/08/2020 17:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 01/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 31/07/2020 07:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/07/2020 16:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2020 14:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/07/2020 às 14:44:28 para DESPACHO

  • 23/07/2020 14:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/07/2020 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2020 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 20:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 15:13

    Conclusos para decisão.

  • 14/07/2020 15:13

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 24/06/2020 17:55

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/06/2020 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 09:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/06/2020 às 09:01:03 para DECISÃO

  • 18/06/2020 11:24

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/06/2020 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2020 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2020 09:59

    deferimento

  • 19/05/2020 17:35

    Conclusos para decisão.

  • 19/05/2020 17:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/05/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 29/04/2020 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 19:40

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 22/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/03/2020 10:44

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2020 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2020 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 13:00

    Outras Decisões

  • 17/02/2020 10:59

    Conclusos para decisão.

  • 17/02/2020 10:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 08/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 07/02/2020 14:30

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 29/01/2020 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 14:12

    Conclusos para despacho.

  • 21/01/2020 14:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/01/2020 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 18/12/2019 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2019 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 08:51

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 09/12/2019 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/12/2019 12:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/12/2019 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 21/11/2019 13:56

    Conclusos para decisão.

  • 21/11/2019 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2019 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/11/2019 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2019 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2019 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 12:49

    deferimento

  • 31/10/2019 09:23

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/10/2019 08:59

    Conclusos para decisão.

  • 23/10/2019 08:59

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 17/10/2019 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 17:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 09:04

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 19/09/2019 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 19:46

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 05/09/2019 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 12:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2019 18:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/08/2019 12:27

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2019 11:29

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2019 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 21:19

    Conclusos para decisão.

  • 23/07/2019 21:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/07/2019 11:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas process

  • 26/06/2019 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2019 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 23:47

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 05/06/2019 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 28/05/2019 09:32

    Conclusos para decisão.

  • 28/05/2019 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2019 11:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2019 10:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas process

  • 24/05/2019 10:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

  • 23/05/2019 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2019 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2019 12:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO

  • 14/05/2019 12:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO

  • 14/05/2019 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/05/2019 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2019 17:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/05/2019 11:42

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2019 08:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2019 14:48

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2019 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2019 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2019 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 09:51

    Conclusos para decisão.

  • 10/04/2019 09:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/04/2019 09:44

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2019 08:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 27/03/2019 11:11

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/03/2019 às 11:11:23 para DESPACHO

  • 26/03/2019 09:28

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/03/2019 07:41

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 12:29

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/02/2019 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 11:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/02/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 08:13

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2019 08:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/01/2019 10:36

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 09:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2018 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2018 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2018 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2018 08:28

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 85

  • 09/11/2018 08:17

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

  • 30/10/2018 08:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/10/2018 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2018 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/10/2018 12:02

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/10/2018 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2018 19:43

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 06/09/2018 08:21

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/08/2018 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/08/2018 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2018 10:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/08/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/08/2018 11:54

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2018 11:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/08/2018 12:11

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/08/2018 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2018 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2018 11:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/08/2018 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 19:49

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 24/07/2018 10:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/07/2018 10:02

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 18/07/2018 11:21

    Conclusos para decisão.

  • 18/07/2018 11:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/07/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 01/07/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 01/07/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/07/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 29/06/2018 09:28

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 28/06/2018 11:50

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/06/2018 17:52

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 21/06/2018 10:55

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2018 10:54

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2018 10:54

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2018 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 10:33

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/06/2018 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 13:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2018 13:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2018 23:23

    Conclusos para decisão.

  • 27/05/2018 23:23

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/04/2018 10:11

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2018 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2018 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 08:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/11/2017 11:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2017 08:29

    Conclusos para despacho.

  • 08/11/2017 08:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2017 10:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2017 13:39

    Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2017 08:34

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/10/2017 às 08:34:38 para DESPACHO

  • 24/10/2017 13:15

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:15:15 para DESPACHO

  • 24/10/2017 08:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/10/2017 10:32

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/09/2017 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2017 12:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2017 11:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2017 16:37

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 15/09/2017 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/09/2017 17:55

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/09/2017 às 17:55:50 para DESPACHO

  • 05/09/2017 12:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 31/08/2017 13:48

    Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2017 20:16

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/08/2017 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2017 14:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2017 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2017 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2017 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2017 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2017 10:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2017 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2017 13:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2017 12:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2017 09:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2017 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2017 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 13:49

    Parte Excluída do Processo TANIA MARIA VAZ DOS SANTOS por Determinação Judicial

  • 12/06/2017 13:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/06/2017 13:47

    Conclusos para decisão.

  • 12/06/2017 13:47

    Processo Autuado

  • 12/06/2017 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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