TJAP - 0006617-12.2023.8.03.0001

11/12/2024 07:40

Baixa Definitiva

11/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 02/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 10:29

Conhecido o recurso de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU - CPF: *08.***.*27-72 (RECORRENTE) e provido em parte

06/11/2024 22:52

Conclusos para julgamento

06/11/2024 22:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/10/2024 11:11

Conclusos para decisão

24/10/2024 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

24/10/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/10/2024 06:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024 09:34

Conclusos para decisão

22/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 12:31

Conclusos para decisão

09/04/2024 12:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 03/04/2024 23:59.

09/02/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2024 17:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

05/02/2024 18:47

Conclusos para decisão

05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/02/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2024 17:20

Indeferido o pedido de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU - CPF: *08.***.*27-72 (RECORRENTE)

22/01/2024 12:30

Conclusos para decisão

17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2024 11:45

Gratuidade da justiça não concedida a IVANILSOM FAVACHO DE ABREU - CPF: *08.***.*27-72 (RECORRENTE).

10/01/2024 12:04

Conclusos para decisão

23/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/12/2023 12:37.

20/12/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2023 08:40

Recebidos os autos

11/12/2023 08:40

Distribuído por sorteio