30/07/2025 06:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6019145-39.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SELMA PATRICIA DA SILVA NERY REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 02 Macapá/AP, 7 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/07/2025 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/07/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 08:09

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 07:50

Recebidos os autos
17/03/2025 07:50

Juntada de decisão
03/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:43

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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