29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6044109-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Repetição do Indébito] AUTOR: FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça concedida ao Autor pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
28/07/2025 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 09:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 04:01

Publicado Intimação em 11/07/2025.
24/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
20/07/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:58

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/05/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA - CPF: *14.***.*29-41 (AUTOR).
30/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:52

Recebidos os autos
28/04/2025 09:52

Juntada de Certidão (outras)
20/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 12:02

Decorrido prazo de FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 09:39

Gratuidade da justiça não concedida a FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA - CPF: *14.***.*29-41 (AUTOR).
25/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
25/08/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
22/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:11

Redistribuído por dependência em razão de erro material
20/08/2024 14:28

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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