28/07/2025 12:38

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015723-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS GOMES, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 3500122908171 VALOR TOTAL: R$ 3.609,36 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90; Dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 8122-1, Conta Corrente: 479-0.

Macapá/AP, 26 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/07/2025 18:47

Expedição de Alvará.
21/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.
15/05/2025 22:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/05/2025 09:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/05/2025 09:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:08

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 16:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS GOMES em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2025 10:57

Juntada de Petição de ciência
25/01/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/10/2024 09:30

Conta Atualizada
12/09/2024 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/08/2024 23:59.
09/07/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:45

Expedição de Ofício.
30/06/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:59

Processo Desarquivado
02/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2024 06:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/04/2024 12:00

Recebidos os autos
05/04/2024 12:00

Juntada de Decisão
22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS GOMES em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 18:18

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 00:41

Conclusos para despacho
03/05/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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