TJAP - 0032513-57.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032513-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: SANDRA BERNARDINA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que não localizei documento de identificação da parte autora/credora.
Assim nos termos da portaria deste juizo, promovo a intimação da parte autora/credora para juntar aos autos documento de identidade de Sandra Bernadina Alves no prazo de 05 (cinco) dias.
Macapá/AP, 25 de julho de 2025.
FABRICIO FERREIRA FLEXA -
25/07/2025 10:17
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/05/2025 13:29
Conclusos para decisão
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14/05/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
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24/03/2025 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/03/2025 16:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/03/2025 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 08:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 07:08
Expedição de Ofício.
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11/02/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 10:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 20:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/02/2025 20:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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10/02/2025 20:51
Juntada de Certidão
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10/02/2025 20:51
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:20
Decorrido prazo de SANDRA BERNARDINA ALVES em 05/02/2025 23:59.
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20/01/2025 10:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 08:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/01/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/01/2025 11:50
Julgado procedente o pedido
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15/01/2025 08:14
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 08:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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22/03/2024 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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22/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
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07/02/2024 14:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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07/02/2024 14:10
Conclusos para decisão
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07/02/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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06/02/2024 13:39
Juntada de Certidão
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26/01/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.
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21/11/2023 07:47
Juntada de Contestação
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14/11/2023 14:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/11/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:29
Juntada de Certidão
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01/10/2023 21:29
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 08:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/09/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2023 11:09
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 09:22
Conclusos para decisão
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23/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 16:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/08/2023 16:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
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