04/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016492-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SELMA LOBATO DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 18/11/2025 09h30 Local: Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário
28/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:55

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
27/08/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/07/2025 12:33

Publicado EDITAL em 28/07/2025.
28/07/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6016492-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SELMA LOBATO DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias.

CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo identificado(s), para os termos da ação penal em epígrafe, a fim de que compareça(m) em Juízo, no endereço, dia e hora abaixo mencionados, quando será(ão) interrogado(a)(s) a respeito dos fatos descritos na denúncia.

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: Nome: SELMA LOBATO DE ALMEIDA Endereço: Rua Hamilton Silva, 3158, - de 2980/2981 ao fim, Beirol, Macapá - AP - CEP: 68902-010 SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 22 de julho de 2025.

MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz Titular da 5ª Vara Criminal de Macapá
22/07/2025 10:27

Expedição de Edital.
16/07/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/06/2025 09:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:41

Recebida a denúncia contra SELMA LOBATO DE ALMEIDA - CPF: *24.***.*04-04 (REU)
02/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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