28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6008558-55.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELO DE PINHO BARREIROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do documento juntado no id 19565237 e manifestação, no prazo de cinco dias.

Macapá/AP, 24 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/07/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 07:54

Expedição de Ofício.
10/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 00:17

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 07:43

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 19:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/02/2025 12:29

Expedição de Ofício.
01/02/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:53

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 09:12

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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