TJAP - 6048919-17.2024.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6048919-17.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIANY CRISTINA ROSA COSTA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de dez dias, se houve ou não o cumrprimento da obrigação de fazer e, em caso positivo, apresentar planiha de cálculos no prazo de 30 dias.
Macapá/AP, 24 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
24/07/2025 20:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 00:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 09/07/2025 23:59.
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30/05/2025 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2025 08:34
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
09/05/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 08:15
Conclusos para decisão
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29/04/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:22
Decorrido prazo de ELIANY CRISTINA ROSA COSTA SOARES em 28/04/2025 23:59.
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23/04/2025 10:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/03/2025 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/03/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:41
Expedição de Ofício.
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06/02/2025 10:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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06/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:45
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:51
Decorrido prazo de ELIANY CRISTINA ROSA COSTA SOARES em 05/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 16:01
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 09:59
Juntada de Petição de contestação (outros)
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30/10/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/10/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/09/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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