27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ORIVALDO SOUSA PIRES em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ORIVALDO SOUSA PIRES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 02:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6023486-45.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ORIVALDO SOUSA PIRES APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/08/2025 07:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 01/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/07/2025 21:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6023486-45.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ORIVALDO SOUSA PIRES/ APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ORIVALDO SOUSA PIRES, em face do acórdão de Id 2948498.

Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
22/07/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 22:16

Conhecido o recurso de ORIVALDO SOUSA PIRES - CPF: *60.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 07:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 04:41

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/04/2025 10:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/04/2025 20:19

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/04/2025 07:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:46

Recebidos os autos
14/04/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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