24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6048886-27.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: ANTONIO TIAGO PONTES COSTA EXEQUENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se um único alvará de levantamento em favor da em favor de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N 36.***.***/0001-69, eis que tem plenos poderes para levantar valores em nome do credor, observando-se as seguintes informações: 1- valor de R$ 1.771,10, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 4700103320714 referente ao crédito em favor de ANTONIO TIAGO PONTES COSTA .

Desse valor, deverá ser pago 11% referente à previdência, tendo como beneficiário MACAPA PREVIDENCIA – MACAPAPREV – CONTA CORRENTE 15.309-5, AGENCIA 3575-0, BANCO DO BRASIL – CNPJ 05.99.766/0001-77. 2- valor de R$ 180,00 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 5000102256719 referente aos honorários sucumbenciais.

Quanto aos honorários contratuais, serão destacados, quando do recebimento pelo advogado, cujo saldo líquido deverá ser repassado em favor da credora diretamente pelo escritório da Sociedade advocatícia.

Sem custas finais.

Registro eletrônico.

Cientifique-se à MACAPAPREV, Transitada em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
23/07/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 12:35

Expedição de Alvará.
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 18/07/2025
21/07/2025 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/03/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 14:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/12/2024 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/12/2024 16:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/12/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 20:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/12/2024 20:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/11/2024 23:59.
28/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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