24/07/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0000546-97.2019.8.03.0012 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
23/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/07/2025 10:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
15/04/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:29

Recebidos os autos
03/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:45

Recebidos os autos
02/04/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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