TJAP - 0017932-37.2023.8.03.0001

17/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/06/2025 19:54

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025 17:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

29/05/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2025 20:54

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento

23/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE em 21/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 11:07

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2025 02:13

Decorrido prazo de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 09:51

Conclusos para decisão

12/02/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/02/2025 08:53

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 08:35

Conclusos para decisão

13/12/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:13

Decorrido prazo de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.

06/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024 14:25

Conclusos para decisão

13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/09/2024 09:40

Juntada de Certidão

05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

23/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024 19:12

Conclusos para decisão

24/07/2024 19:11

Juntada de Certidão

15/07/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 10:38

Conclusos para decisão

08/07/2024 20:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2024 03:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 03:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.

28/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024 09:35

Conclusos para julgamento

12/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.

07/03/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024 14:02

Conclusos para decisão

22/02/2024 14:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.

20/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.

03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento

14/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.

14/11/2023 12:45

Alterada a parte

07/11/2023 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 08:16

Conclusos para decisão

14/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.

08/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 23:44

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

28/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.

25/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 13:12

Conclusos para decisão

17/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 07:05

Expedição de Certidão.

10/07/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023 13:55

Expedição de Mandado.

17/05/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023 07:49

Conclusos para decisão

17/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio