24/07/2025 13:12

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063360-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ANTENOR MORAES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
23/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:37

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:01

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTENOR MORAES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 09:23

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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