04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:33

Publicado Certidão em 01/09/2025.
01/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006209-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que, considerando o retorno dos autos da Contadoria, INTIMO as parte para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme Decisão Id 19730078.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
30/08/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2025 12:05

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6006209-45.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese o reclamado não ter se manifestado nos autos, a análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar os valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar se a planilha da parte autora está correta.

Se entender que não, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/07/2025 09:20

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 21:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.
19/05/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:14

Expedição de Ofício.
05/05/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 23:13

Expedição de Ofício.
27/04/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:42

Transitado em Julgado em 27/04/2025
24/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/02/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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