04/09/2025 11:40

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065390-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 21:10

Expedição de Ofício.
05/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:54

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065390-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
23/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:51

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 21:45

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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