24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003655-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: FRANCISCA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
18/07/2025 00:35

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 17/07/2025 23:59.
04/06/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:52

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 20:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
30/01/2025 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção
29/01/2025 23:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 23:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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