TJAP - 0038258-18.2023.8.03.0001

26/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento

28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/01/2025 23:59.

06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024 07:53

Conclusos para julgamento

08/10/2024 14:32

Recebidos os autos

08/10/2024 14:32

Juntada de Certidão (outras)

24/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/09/2024 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

29/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 22:04

Julgada procedente a impugnação à execução de

05/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento

05/08/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.

20/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 23:01

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:08:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/05/2024 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:08:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/05/2024 12:08

Em Atos do Juiz. Para que não existe futura alegação de cerceamento de defesa, vista ao Réu dos documentos juntados pela Autora em #34 pelo prazo de 5 dias.Após, concluso para decisão. Cumpra-se.

27/05/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

27/05/2024 08:22

Conclusos

24/05/2024 10:10

MANIFESTAÇÃO

14/05/2024 08:40

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 33

13/05/2024 14:53

Manifestação - Juntada de provas.

10/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 14:04:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/05/2024 10:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 14:04:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/04/2024 14:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 14:04:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/04/2024 14:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 14:04:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2024 14:04

Em Atos do Juiz. Informem as parte se possuem provas a produzir no prazo de 5 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

30/04/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2024 11:23

Decurso de Prazo

23/04/2024 13:56

Certifico que contou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Neste ato retifico o prazo de ordem 25

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/03/2024 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/02/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Primeira parcela das custas recolhidas.Cite-se  Municipio Réu para apresentação de contestação no prazo de 15 dias.Após, vista ao Autor para querendo apresentar réplica no prazo legal de 15 dias.Cumpra-se.

23/02/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2024 09:06

Conclusos

21/02/2024 11:27

Manifestação - juntada da guia e do comprovante de pagamento da primeira parcela das custas iniciais.

22/01/2024 09:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 09:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2024 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 09:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2024 09:48

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias. Intime-se. Cumpra-se.

14/12/2023 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/12/2023 09:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/12/2023 15:13

Manifestação - Requer a concessão de prazo para pagamento das custas iniciais.

27/11/2023 09:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 14:43:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2023 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 14:43:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/11/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo derradeiro de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.

17/11/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/11/2023 13:58

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/11/2023 12:36

Pedido de dilação de prazo.

23/10/2023 09:10

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAZARE LEAL DA COSTA SANTOS. na data: 11/10/2023 10:12:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2023 11:17

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAZARE LEAL DA COSTA SANTOS. na data: 11/10/2023 10:12:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/10/2023 10:12

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.& (

10/10/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2023 12:36

Tombo em 10/10/2023.

10/10/2023 09:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2023 09:41

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3275205 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 09:40