23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0014751-28.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para retificação dos cálculos, de modo a adequá-lo ao percentual de 25% de adicional noturno, no prazo de quinze dias.

Com a juntada da nova planilha, intime-se o réu para manifestação, no prazo de quinze dias.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/07/2025 09:11

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
14/01/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:11

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:32

Juntada de Ofício
01/10/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:13

Expedição de Ofício.
19/09/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:03

Processo Desarquivado
04/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:21

Determinado o arquivamento
21/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:13

Recebidos os autos
19/04/2024 10:13

Juntada de Decisão
21/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:44

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:08

Conclusos para julgamento
12/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:48

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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