02/09/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 11:41

Expedição de Alvará.
29/08/2025 11:41

Expedição de Alvará.
29/08/2025 11:37

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/08/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
25/08/2025 13:33

Realizado Cálculo de Tributos
21/08/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/08/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 03:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6054852-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cartão de Crédito, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] REQUERENTE: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PENAFORT REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO 1- Intime-se o patrono da exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais. 2- Caso seja pessoa física, deverá informar o nº do CPF e o nº do PIS/NIT/PASEP da beneficiária, bem como, se já é contribuinte do sistema previdenciário. 3- Na hipótese de ser pessoa jurídica, deverá informar os dados do Escritório, nº do CNPJ e, no caso de ser optante do Simples Nacional, deverá apresentar, além dessas informações, o respectivo termo de opção para essa forma de tributação, bem como substabelecimento em favor do escritório de advocacia. 4- Após a manifestação do patrono da exequente, para efeito das disposições contidas no Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP, que regulamenta a Resolução nº 1257/2018-TJAP, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo para elaboração de planilha, identificando expressamente os valores a serem retidos em relação ao Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, bem como para confecção das respectivas guias de recolhimentos (art. 1º, I e III, da Resolução nº 1257/2018-TJAP e arts. 3º e 5º, do Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP), as quais deverão ser juntadas aos autos, identificando o valor líquido a título de honorários de sucumbência. 5- Oportunamente, conclusos para decisão. 6- Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
13/08/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 21:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 06:00

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6054852-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cartão de Crédito, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] REQUERENTE: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PENAFORT REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id 20276988, informando expressamente se concorda ou não com o depósito efetuado pelo réu, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância expressa, retornem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
29/07/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/07/2025.
25/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:40

Recebidos os autos
17/07/2025 09:40

Juntada de decisão
23/04/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/04/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 09:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
21/02/2025 11:39

Expedição de Termo de Audiência.
21/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
23/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
28/11/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
28/11/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
28/11/2024 11:06

Expedição de Termo de Audiência.
26/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 04:57

Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2024 09:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 15:04

Expedição de Carta.
01/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:50, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
17/10/2024 10:48

Recebidos os autos.
17/10/2024 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP
17/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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