28/08/2025 10:52

Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000215-61.2024.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILENE MAMEDE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Alterem-se os registros para cumprimento de sentença.

Após, diga a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação estipulada na sentença, informada pelo ente municipal.

Com a devida resposta, retornem em nova conclusão.

Amapá/AP, 27 de agosto de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
27/08/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:38

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:31

Publicado Notificação em 07/08/2025.
07/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
30/07/2025 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:00

Publicado Notificação em 21/07/2025.
23/07/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6000215-61.2024.8.03.0004 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 18/07/2025.

Macapá, 18 de julho de 2025
18/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 09:29

Recebidos os autos
18/07/2025 09:29

Juntada de decisão
14/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
15/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCILENE MAMEDE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:49

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/09/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 08:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
04/09/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
29/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
24/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
24/02/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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