16/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:31

Processo Desarquivado
20/04/2025 19:45

Juntada de Petição de agravo interno
01/04/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:47

Recebidos os autos
31/03/2025 12:47

Juntada de decisão
12/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/02/2025 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 07:54

Conclusos para julgamento
27/12/2024 10:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/10/2024 23:59.
29/08/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/08/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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