22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001350-63.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Incidência: [Acolhimento institucional] AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE REU: TAINA BRAGA ALVES Faço juntada a estes autos do estudo social encaminhado pela assistente social do Juízo, vista à parte, através da DPE.

Após ao MP.

Porto Grande/AP, 21 de julho de 2025.

RAFAELLE DE CASTRO GOMES
21/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:33

Recebidos os autos
24/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central Psicossocial
24/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:07

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:04

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:00

Expedição de Ofício.
24/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:48

Mantido o acolhimento institucional ou em família acolhedora
17/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE em 04/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
26/03/2025 02:27

Decorrido prazo de TAINA BRAGA ALVES em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:27

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:27

Decorrido prazo de CRAS D PORTO GRAND em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 20:30

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
17/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:34

Desentranhado o documento
17/03/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:21

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:07

Concessão
17/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
16/03/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
02/02/2025 12:04

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/12/2024 07:54

Juntada de Ofício
06/12/2024 10:05

xpedição de Ofício.
06/12/2024 10:01

xpedição de Certidão.
13/11/2024 10:49

xpedição de Certidão.
22/10/2024 08:48

xpedição de Certidão.
25/09/2024 10:19

xpedição de Certidão.
18/09/2024 12:25

xpedição de Certidão.
06/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:55

Conclusos para decisão.
02/09/2024 08:55

xpedição de Certidão.
16/08/2024 12:26

Juntada de Ofício
25/07/2024 11:00

xpedição de Certidão.
25/07/2024 10:56

xpedição de Ofício.
25/07/2024 10:52

xpedição de Ofício.
23/07/2024 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2024 07:34

Conclusos para decisão.
11/07/2024 07:34

xpedição de Certidão.
10/07/2024 08:42

Recebidos os autos
08/07/2024 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
08/07/2024 02:25

Juntada de Petição (outras)
06/07/2024 21:32

Recebidos os autos
04/07/2024 16:23

Juntada de Petição (outras)
04/07/2024 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Porto Grande.
04/07/2024 10:27

xpedição de Certidão.
24/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:44

xpedição de Certidão.
18/06/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:49

Juntada de Informações
05/06/2024 08:24

xpedição de Certidão.
04/06/2024 09:29

xpedição de Mandado.
28/05/2024 10:38

xpedição de Certidão.
17/05/2024 08:10

xpedição de Certidão.
16/04/2024 09:52

xpedição de Ofício.
08/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:18

Juntada de Ofício
01/04/2024 11:56

Conclusos para decisão.
01/04/2024 11:56

xpedição de Certidão.
10/01/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 16:03

Juntada de Ofício
23/11/2023 10:42

xpedição de Ofício.
23/11/2023 10:38

xpedição de Ofício.
23/11/2023 10:33

xpedição de Ofício.
07/11/2023 20:46

xpedição de Certidão.
01/08/2023 12:30

xpedição de Certidão.
29/06/2023 09:15

xpedição de Certidão.
25/06/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:29

Juntada de Petição (outras)
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:35

xpedição de Ofício.
01/06/2023 15:35

xpedição de Ofício.
01/06/2023 15:35

xpedição de Ofício.
01/06/2023 15:35

xpedição de Ofício.
31/05/2023 12:17

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 08:29

Conclusos para julgamento.
30/05/2023 08:29

xpedição de Certidão.
29/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:24

Conclusos para decisão.
26/05/2023 12:24

Recebidos os autos
25/05/2023 22:36

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
25/05/2023 22:36

Juntada de Petição (outras)
24/05/2023 12:17

Recebidos os autos
23/05/2023 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Porto Grande.
23/05/2023 16:53

xpedição de Certidão.
23/05/2023 15:39

Juntada de Petição (outras)
19/05/2023 12:08

xpedição de Certidão.
19/05/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 14:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 14:20:52; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
12/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:19

Conclusos para decisão.
12/05/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:43

xpedição de Certidão.
09/05/2023 13:50

xpedição de Ofício.
09/05/2023 12:21

xpedição de Certidão.
09/05/2023 12:10

xpedição de Certidão.
09/05/2023 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:12

xpedição de Mandado.
09/05/2023 09:02

xpedição de Certidão.
03/05/2023 12:46

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
03/05/2023 08:32

xpedição de Certidão.
26/04/2023 19:42

Juntada de Ofício
25/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:21

Audiência de acolhimento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 12:21:01; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
19/04/2023 09:31

xpedição de Certidão.
10/04/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:12

Conclusos para decisão.
03/04/2023 13:12

xpedição de Certidão.
30/03/2023 08:21

xpedição de Certidão.
30/03/2023 08:15

Audiência de acolhimento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 13:00:00; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
14/02/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:42

xpedição de Certidão.
07/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:53

Juntada de Ofício
06/02/2023 10:41

Conclusos para decisão.
06/02/2023 10:41

Recebidos os autos
31/01/2023 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
31/01/2023 18:10

Juntada de Petição (outras)
30/01/2023 15:53

Recebidos os autos
24/01/2023 16:19

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Porto Grande.
24/01/2023 11:41

xpedição de Certidão.
24/01/2023 11:40

Remessa Cancelada
05/01/2023 16:24

Juntada de Petição (outras)
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:02

xpedição de Certidão.
21/11/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:52

Conclusos para decisão.
21/11/2022 10:52

xpedição de Certidão.
03/11/2022 10:50

xpedição de Certidão.
26/10/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:45

xpedição de Certidão.
21/10/2022 13:39

Manifestação do Psicossocial
11/10/2022 11:09

xpedição de Certidão.
11/10/2022 10:40

xpedição de Certidão.
11/10/2022 10:36

xpedição de Certidão.
10/10/2022 11:30

Juntada de Ofício
06/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 08:37

xpedição de Certidão.
30/08/2022 09:02

xpedição de Certidão.
26/08/2022 09:39

xpedição de Certidão.
24/08/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:35

xpedição de Ofício.
23/08/2022 18:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/08/2022 12:50

xpedição de Mandado.
23/08/2022 08:54

Rito Modificado
23/08/2022 08:53

Rito Modificado
22/08/2022 17:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/07/2022 11:09

xpedição de Ofício.
22/07/2022 11:07

Juntada de Ofício
22/07/2022 08:47

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2022 12:10

Juntada de Ofício
12/07/2022 12:07

Ocorrência Processual Certificada
11/07/2022 11:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
05/07/2022 17:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
05/07/2022 17:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
05/07/2022 09:01

xpedição de Mandado.
05/07/2022 09:01

xpedição de Ofício.
05/07/2022 09:01

xpedição de Ofício.
05/07/2022 09:01

xpedição de Ofício.
05/07/2022 08:40

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2022 13:28

xpedição de Mandado.
28/06/2022 13:25

xpedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:24

xpedição de Mandado.
28/06/2022 12:30

deferimento
28/06/2022 12:24

deferimento
28/06/2022 12:24

Juntada de Petição (outras)
28/06/2022 12:24

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 12:24:40; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
27/06/2022 15:27

xpedição de Mandado.
27/06/2022 15:27

xpedição de Mandado.
27/06/2022 15:22

xpedição de Mandado.
27/06/2022 15:02

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA D PORTO GRAND.
27/06/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:32

Conclusos para decisão.
27/06/2022 14:32

Processo Autuado
27/06/2022 14:26

Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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