TJAP - 0000543-77.2021.8.03.0011

22/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 13:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2025 08:48

Aguarda-se migração para o PJe.

25/06/2025 08:47

Evolução da Classe Processual

25/06/2025 08:47

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025 08:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2025 21:00

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de desarquivamento.Proceder a migração dos autos ao PJe.Após, intimar a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

13/02/2025 14:32

PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO

19/08/2022 08:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

17/08/2022 09:33

Certifico que em razão do excesso de prazos vencidos recebidos do CEJUSC - Porto Grande, renovamos o prazo para cumprimento do expediente a fim de regularizar o andamento da vara.

09/08/2022 18:42

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

09/08/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/08/2022 11:08

Decurso de Prazo

24/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000106/2022 de 14/06/2022.

22/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 09:43:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

12/06/2022 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 09:43:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Municíp

12/06/2022 11:27

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2022

19/05/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 85 § 3o, I do CPC fixo honorários em 10% sobre o valor da condenação em favor do advogado do exequente.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução de sentença em 30 dias [art. 535].Não sendo impugnad

18/05/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/05/2022 09:49

Decurso de Prazo 04/04/22

09/05/2022 17:40

APRESENTANDO PLANILHA DE EXECUÇÃO E REQUERENDO ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

21/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

14/03/2022 18:02

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

14/03/2022 17:27

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2022 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/03/2022 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 10:24:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

18/02/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se o município de Porto Grande para que no prazo de 10 dias proceda ao cumprimento voluntário obrigação de fazer concernente implantação correta e seus vencimentos conforme sentença, a partir da próxima folh

18/02/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/02/2022 07:49

Certifico que promovo a conclusão do processo.

15/02/2022 19:06

REQUERER CUMPRIMENTO DA 1ª PARTE DA SENTENÇA.

14/02/2022 16:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:54:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

14/02/2022 15:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:54:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/02/2022 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:54:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/02/2022 12:54

Com base na Portaria nº 002/2019-SUEI, art. 101, aguarde-se manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias, transcorrido o referido prazo, sem que a parte autora tenha promovido o cumprimento de sentença, serão os autos arquivados, facultado o desarqui

11/02/2022 12:53

Com base nas certidões inseridas nos movimentos 16/18, certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 25/10/2021.

27/01/2022 13:52

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

02/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2021 07:11:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

25/08/2021 17:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2021 07:11:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

25/08/2021 17:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2021 07:11:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/08/2021 14:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2021 07:11:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE

16/08/2021 07:11

Em Atos do Juiz.

12/08/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/08/2021 11:40

Certifico que faço conclusos

04/08/2021 16:29

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/08/2021 16:36:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/08/2021 13:59

REQUERER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

04/08/2021 12:03

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/08/2021 16:36:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

03/08/2021 16:37

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/08/2021 16:36:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/08/2021 16:36

Decurso de Prazo

05/06/2021 06:01

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. na data: 17/05/2021 10:07:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação

26/05/2021 06:00

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. na data: 17/05/2021 10:07:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PO

17/05/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança movida por KATIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, pelo rito do procedimento comum. Considerando o desinteresse da parte autora na conciliação, aliado ao fato de que o Município de

17/05/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/05/2021 10:05

Tombo em 17/05/2021.

14/05/2021 21:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2412821 - Protocolado(a) em 14-05-2021 às 21:43