TJAP - 0004170-48.2023.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

Advogados

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB: 9035/AL

CPF *63.***.*21-17

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JUNIOR MARTINS GUIMARAES

CPF *20.***.*15-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 02/06/2025 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 12:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 05:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/04/2025 14:40

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/04/2025 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 12:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/02/2025 23:59.

  • 03/12/2024 01:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/11/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 00:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 22:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 22:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2024 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2024 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO em 15/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 08:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 23:57

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 04/06/2024 23:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 21:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.

  • 18/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2023.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 12:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:15

    Redistribuído por 3 em razão de 29

  • 05/07/2023 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2023 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 05/07/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 10:06

    Declarada incompetência

  • 12/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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