TJAP - 0041863-69.2023.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0003690-73.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: A.
H.
M.
D.
S., M.
H.
M.
D.
S.
APELADO: ELQUISON HENRIQUE MIRANDA JESUS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025 - 
                                            
31/05/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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30/05/2025 00:25
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
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07/05/2025 23:12
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
27/04/2025 22:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
25/04/2025 00:27
Decorrido prazo de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:27
Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:27
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
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24/04/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/04/2025 20:14
Juntada de Petição de apelação
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31/03/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/03/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/03/2025 22:34
Julgado procedente o pedido
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17/12/2024 10:38
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de OZEIAS PANTOJA DOS REIS em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:15
Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/11/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
13/11/2024 23:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
13/11/2024 23:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
12/11/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
12/11/2024 12:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/11/2024 12:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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12/11/2024 12:01
Expedição de Termo de Audiência.
 - 
                                            
06/11/2024 13:42
Decorrido prazo de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:28
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:26
Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
25/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
25/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/10/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/10/2024 11:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/10/2024 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2024 15:01
Conclusos para decisão
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29/08/2024 11:10
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
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29/08/2024 11:02
Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
09/08/2024 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/08/2024 11:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
02/08/2024 08:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/08/2024 08:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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25/06/2024 12:00
Juntada de Decisão
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22/06/2024 11:13
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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07/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
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07/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
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28/05/2024 09:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
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22/05/2024 22:37
Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificati
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07/05/2024 19:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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07/05/2024 19:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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06/05/2024 20:30
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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14/04/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:43:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
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04/04/2024 11:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:43:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
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04/04/2024 11:43
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.
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04/04/2024 08:43
Embargos à Ação Monitória.
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23/03/2024 23:14
na pessoa de Paola Pinho Moreira, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
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06/03/2024 10:04
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - emitido(a) em 06/03/2024
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29/02/2024 14:30
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte requerida de custas, caso cumpra o mandado
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17/02/2024 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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17/02/2024 11:45
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/02/2024 21:11
JUNTADA CUSTAS PROCESSUAIS
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26/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 12:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
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16/12/2023 13:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 12:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
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09/12/2023 12:28
Em Atos do Juiz. A Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, em seu art. 3º, I, estabelece que são isentas da taxa judiciária as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no País, devida
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05/12/2023 18:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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05/12/2023 18:00
Certifico que faço os autos conclusos.
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04/12/2023 17:42
MANIFESTAÇÃO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
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23/11/2023 17:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 20:12:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
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22/11/2023 13:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 20:12:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
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13/11/2023 20:12
Em Atos do Juiz. Na petição inicial a parte autora faz pedido de concessão da gratuidade judiciária.Considerando a nova sistemática do Estatuto Processual Civil (art.99, § 2º), o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recur
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13/11/2023 17:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/11/2023 17:57
Tombo em 13/11/2023
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13/11/2023 17:21
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3281360 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 17:20
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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