11/03/2025 15:02

Juntada de Petição (outras)
26/02/2025 08:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em 26/02/2025
17/12/2024 12:50

xpedição de Certidão.
17/12/2024 12:46

Recebidos os autos
17/12/2024 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/12/2024 08:43

Recebidos os autos
16/12/2024 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
16/12/2024 14:30

Juntada de Petição (outras)
16/12/2024 08:12

Recebidos os autos
13/12/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
13/12/2024 13:39

xpedição de Certidão.
13/12/2024 13:36

Recebidos os autos
13/12/2024 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
13/12/2024 12:08

xpedição de Certidão.
13/12/2024 12:06

Decorrido prazo de PART RÉ
09/12/2024 13:36

xpedição de Certidão.
25/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/10/2024.
15/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:41

Recebidos os autos
15/10/2024 11:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/10/2024 11:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
08/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento.
08/10/2024 08:59

Recebidos os autos
07/10/2024 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
07/10/2024 10:24

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 07:43

xpedição de Certidão.
18/09/2024 07:42

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2024 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 09:55

Conclusos para decisão.
09/08/2024 09:55

Recebidos os autos
07/08/2024 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
07/08/2024 13:12

xpedição de Certidão.
07/08/2024 13:12

Recebidos os autos
07/08/2024 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 11:47

Recebidos os autos
07/08/2024 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
07/08/2024 11:05

Juntada de Petição (outras)
25/07/2024 08:26

Recebidos os autos
24/07/2024 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
24/07/2024 12:42

xpedição de Certidão.
24/07/2024 12:25

Recebidos os autos
23/07/2024 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
23/07/2024 13:33

xpedição de Certidão.
23/07/2024 13:31

Recebidos os autos
23/07/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:34

Conclusos para decisão.
24/05/2024 09:34

Recebidos os autos
23/05/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
23/05/2024 12:59

xpedição de Certidão.
23/05/2024 12:57

Recebidos os autos
22/05/2024 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 13:24

Recebidos os autos
22/05/2024 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/05/2024 11:42

Juntada de Petição (outras)
14/05/2024 12:50

Recebidos os autos
14/05/2024 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
14/05/2024 12:15

xpedição de Certidão.
14/05/2024 12:13

Recebidos os autos
14/05/2024 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
14/05/2024 11:12

xpedição de Certidão.
14/05/2024 11:06

Recebidos os autos
13/05/2024 16:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:53

Conclusos para decisão.
06/03/2024 13:53

Recebidos os autos
05/03/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
05/03/2024 13:04

xpedição de Certidão.
05/03/2024 12:57

Recebidos os autos
05/03/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 13:00

Recurso Distribuído
26/02/2024 13:00

Recurso Distribuído
26/02/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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