STJ - 0006583-76.2019.8.03.0001

08/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 75396/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075396 - EDcl no AgInt no AREsp 2411091 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075396/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2411091/AP

21/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075396/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2411091/AP

08/03/2024 19:36

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075396/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2411091/AP

21/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para ABRAAO TRANI DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 75396/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 981.

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 75396/2024 -

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75396/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 75396/2024

07/02/2024 18:32

Protocolizada Petição 75396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1080352/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080352 - AgInt no AREsp 2411091 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01080352/2023 - AgInt no AREsp 2411091/AP

05/12/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080352/2023 - AgInt no AREsp 2411091/AP

21/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/11/2023 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, OAB/AP 4640, signatário da petição nº 1132298/2023, cujo nome foi incluído na a

20/11/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132298/2023

20/11/2023 12:12

Protocolizada Petição 1132298/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

03/11/2023 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080352/2023 -

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080352/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080352/2023

30/10/2023 19:02

Protocolizada Petição 1080352/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:30

Conhecido o recurso de ABRAAO TRANI DE ALMEIDA e VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:30

Conhecido o recurso de ABRAAO TRANI DE ALMEIDA e VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

05/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ