TJAP - 0007338-61.2023.8.03.0001

16/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.

22/05/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2025 18:50

Conclusos para decisão

11/05/2025 18:50

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

17/03/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 08:52

Expedição de Ofício.

13/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 18:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2025 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2025 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2025 22:45

Juntada de Certidão

23/02/2025 22:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025 00:43

Decorrido prazo de HERICA DO CARMO LIMA em 18/02/2025 23:59.

03/02/2025 15:46

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 19:01

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento

16/01/2025 09:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

22/03/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:21

Juntada de Certidão

28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de HERICA DO CARMO LIMA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:22

Decorrido prazo de HERICA DO CARMO LIMA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

17/01/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2024 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

17/01/2024 11:56

Conclusos para decisão

17/01/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2023 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/10/2023 09:22

Conclusos para despacho

04/10/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual

27/08/2023 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento

02/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023 13:46

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.

20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 15:50

Expedição de Ofício.

10/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.

10/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023 17:55

Conclusos para decisão

21/04/2023 17:55

Expedição de Certidão.

05/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 08:47

Conclusos para decisão

02/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA