TJAP - 0010027-15.2022.8.03.0001

16/10/2024 12:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

16/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em 14/02/2024

16/10/2024 12:17

Recebidos os autos

16/10/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 08:03

Conclusos para despacho.

15/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 13:46

Recebidos os autos

14/10/2024 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

14/10/2024 13:20

xpedição de Certidão.

14/10/2024 13:13

Recebidos os autos

14/10/2024 13:13

Processo Desarquivado

27/07/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.

27/07/2023 12:05

xpedição de Certidão.

27/07/2023 12:04

Recebidos os autos

27/07/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/07/2023 09:28

xpedição de Certidão.

26/07/2023 10:35

xpedição de Certidão.

20/07/2023 10:07

xpedição de Certidão.

20/07/2023 07:18

Recebidos os autos

19/07/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

19/07/2023 10:52

xpedição de Certidão.

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:18

xpedição de Certidão.

06/07/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023

05/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 14:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:33

Recebidos os autos

05/07/2023 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/07/2023 09:34

Recurso especial admitido

05/07/2023 07:42

Conclusos para decisão.

05/07/2023 07:42

Recebidos os autos

04/07/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

04/07/2023 12:28

xpedição de Certidão.

04/07/2023 12:27

Decorrido prazo de PART AUTORA

29/06/2023 11:38

xpedição de Certidão.

14/06/2023 13:49

xpedição de Certidão.

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/06/2023

02/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 09:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 17:26

Juntada de Recurso especial

24/05/2023 09:50

xpedição de Certidão.

20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2023

10/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 14:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 14:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 14:11

Recebidos os autos

10/05/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/05/2023 11:43

mbargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023 07:33

Conclusos para julgamento.

09/05/2023 07:33

Recebidos os autos

08/05/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

08/05/2023 10:31

xpedição de Certidão.

08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023

18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 13:35

xpedição de Certidão.

11/04/2023 13:33

Recebidos os autos

11/04/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/04/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2023 09:04

Conclusos para decisão.

17/02/2023 09:04

Recebidos os autos

16/02/2023 13:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

16/02/2023 13:09

xpedição de Certidão.

16/02/2023 13:08

Recurso Distribuído por sorteio

16/02/2023 11:37

Juntada de Petição (outras)

16/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/02/2023

15/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 08:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 08:27

Recebidos os autos

15/02/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/02/2023 15:52

Conhecido o recurso de CAIXA D ASSISTNCIA DO STOR LTRICO - -VIDA e não-provido

14/02/2023 07:35

Conclusos para julgamento.

14/02/2023 07:35

Recebidos os autos

13/02/2023 15:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

13/02/2023 14:03

xpedição de Certidão.

10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023

26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2023 09:10

xpedição de Certidão.

16/01/2023 08:43

Recebidos os autos

13/01/2023 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/01/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022 08:56

Conclusos para decisão.

30/08/2022 08:56

Recebidos os autos

29/08/2022 12:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

29/08/2022 12:52

xpedição de Certidão.

29/08/2022 12:50

Recebidos os autos

29/08/2022 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:25

Recurso Distribuído por sorteio

29/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL