05/04/2024 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/04/2024 11:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
05/04/2024 11:15

Trânsito em julgado por preclusão lógica, tendo em vista a ciência quanto ao julgamento e trânsito do acórdão do IRDR.
04/04/2024 14:36

Em Atos do Juiz.
04/04/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
04/04/2024 10:56

Conclusos para sentença de extinção.
04/03/2024 10:55

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR [IRDR-tema 21].
07/07/2023 13:33

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR [IRDR-tema 21].
28/06/2022 09:16

Certifico os autos estão suspensos em cumprimento a decisão de ordem #
01/04/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/03/2022 11:36:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/04/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/03/2022 11:36:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
01/04/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/03/2022 11:36:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000473-26.2022.8.03.0011 Parte Autora: CALEBE MACEDO MORAES, DEBORA MACEDO MORAES, ELISAMA MACEDO MORAES, QUEILA LIMA MACEDO MORAES Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Como admitido o incidente de demandas repetitivas [IRDR-tema 21] perante o TJAP para fixação de tese quanto aos seguintes pontos: a) se a Justiça Estadual é competente para o processamento e julgamento; b) qual ou quais os legitimados passivos e c) se há litisconsórcio passivo necessário, o presente processo deverá permanecer suspenso até o julgamento do incidente pelo Tribunal.Intimem-se as partes e suspenda-se o presente feito.
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 12:32

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
22/03/2022 12:31

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022 12:31

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/03/2022 11:36:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS
04/03/2022 11:36

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Como admitido o incidente de d (...
03/03/2022 12:03

Tombo em 03/03/2022.
03/03/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
22/02/2022 12:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2735205 - Protocolado(a) em 22-02-2022 às 12:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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