18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000601-33.2023.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DA SILVA DE MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Retornem os autos à Turma Recursal visando a apreciação do pedido de condenação de honorários advocatícios.

Com o devido retorno dos autos, diga a parte interessada em 05 (cinco) dias.

Amapá/AP, 23 de maio de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
17/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 08:16

Recebidos os autos
09/07/2025 08:16

Juntada de decisão
25/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 08:22

Recebidos os autos
19/02/2025 08:22

Juntada de decisão
03/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE MORAES em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
21/02/2024 19:03

Conclusos para decisão
21/02/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/12/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:06

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
12/11/2023 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
21/10/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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