16/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0044590-98.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado contra ESTADO DO AMAPÁ, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045733-11.2012.8.03.0001.

Por meio do pagamento das RPV's, que deu origem à expedição dos alvarás de levantamento, obtiveram os exequentes a satisfação de seu crédito.

O Banco do Brasil confirmou o pagamento da AMPREV (Id 15582533).

Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença - execução, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.

O escritório exequente não juntou o comprovante de pagamento da guia DARF, contudo, é de sua responsabilidade e, o feito não pode aguardar indefinidamente prazos para a sua apresentação.

Intimem-se.

Após, arquivem-se Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 11:08

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 14:47

Expedição de Alvará.
02/05/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:52

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:24

Deferido o pedido de CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO - CPF: *78.***.*69-49 (REQUERENTE).
05/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/10/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:33

Expedição de Alvará.
11/09/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:24

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:34

Expedição de Alvará.
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2024 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 09:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2024.
13/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.
01/03/2024 12:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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