16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000495-81.2022.8.03.0012 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERSON CALDEIRA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Estadual.

Evoluir a Classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o teor da petição de ID 19020450, tendo em vista que, ao contrário do que ali se afirma, consta nos autos a oposição de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá (ID 3920728), a qual foi parcialmente acolhida (ID 18977604).

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Vitória do Jari/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
15/07/2025 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/07/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
16/06/2025 08:16

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
16/06/2025 08:15

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 13/01/2023
10/06/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 07:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 07:43

Processo Desarquivado
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/11/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
07/10/2024 10:36

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 07:24

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
12/09/2024 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2024 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:39

Processo Desarquivado
25/03/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:47

Determinado o arquivamento
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
02/10/2023 08:48

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2023 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 21:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:19

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 08:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:38

Processo Desarquivado
14/04/2023 08:12

Deferido sem Custas Judiciais
13/04/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 12:31

Determinado o arquivamento
09/03/2023 11:46

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2023.
06/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:52

Transitado em Julgado em 13/01/2023
09/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 24/01/2023.
23/01/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 12:01

Conclusos para julgamento
06/12/2022 12:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.
01/12/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:16

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 04:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:04

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 07:40

Conclusos para decisão
25/10/2022 07:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2022.
02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 07:11

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 10:01

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 09:10

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:10

Processo Autuado
18/06/2022 14:46

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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