18/07/2025 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 06:25

Conclusos para decisão
18/07/2025 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 17:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6066317-74.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ARLINDA GAMA MEIRELES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18338591.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 6.164,63, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 6.164,63, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:57

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 07:17

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/02/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:01

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
15/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/12/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/12/2024 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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