15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0062641-75.2014.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA MARTA FERREIRA GRADELLA, GUSTAVO BARBOSA DAMASCENO, CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, MARLY DO SOCORRO CORREA BARBOSA, EGINA MARIA MACEDO DE MESCOUTO, KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO, ISABELLA CRISTINA SILVA DE MENDONCA SILVA, JOSE ADRIANO LOPES FILHO, ANAH CLARA MARTINS VENTURA MAGALHAES, JOSE ARIOUSY MOREIRA, MAIANA JUCA PENALBER BORDALO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Contudo, foi admitido novo IRDR, distribuído sob nº 0004465-57.2024.8.03.0000, no qual foi proferida decisão determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para a definição dos percentuais e graus para fins de reconhecimento do direito do servidor público estadual à percepção do adicional de insalubridade (Tema 24).

DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão do feito até o julgamento do Tema 24.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 18:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 24
10/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/06/2024 02:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 02:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:53

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:18

Expedição de Certidão.
29/06/2021 09:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/04/2021 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/04/2021.
30/03/2021 07:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2021.
19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/02/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:29:11 para DECISÃO
09/02/2021 08:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/02/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 07:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2020 21:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000
26/06/2020 10:14

Conclusos para decisão
26/06/2020 10:14

Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2020.
28/11/2019 11:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/11/2019 20:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
10/10/2019 10:14

Conclusos para julgamento
10/10/2019 10:14

Expedição de Certidão.
09/10/2019 12:56

Outras Decisões
24/09/2019 22:51

Conclusos para decisão
24/09/2019 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:54:21 para DECISÃO
23/09/2019 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2019 10:00

Outras Decisões
30/08/2019 09:31

Conclusos para decisão
30/08/2019 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 17/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
07/08/2019 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2019 19:17

Outras Decisões
19/07/2019 12:58

Conclusos para decisão
19/07/2019 12:58

Decorrido prazo de PARTES em 19/07/2019.
13/02/2019 10:28

Processo Suspenso
21/01/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 08:55

Expedição de Certidão.
16/05/2018 10:27

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 16/05/2018 às 10:27:43 para DECISÃO
14/05/2018 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2018 às 09:16:44 para DECISÃO
11/05/2018 08:20

Processo Suspenso
11/05/2018 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/05/2018 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/04/2018 17:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 15
17/11/2017 11:59

Conclusos para decisão
17/11/2017 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 09:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 27/10/2017 às 09:42:07 para DECISÃO
24/10/2017 07:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/10/2017 16:56

Proferida decisão de mero expediente
15/08/2017 17:23

Expedição de Certidão.
12/07/2017 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2017 09:11

Conclusos para despacho
05/07/2017 09:11

Juntada de Ofício
08/06/2017 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2017 09:22

Expedição de Mandado.
22/05/2017 17:20

Expedição de Certidão.
05/05/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 10:34

Recebidos os autos
22/12/2016 09:09

Conclusos para decisão
22/12/2016 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 12:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUIZA SAMPAIO DIAS.
15/12/2016 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 11:59

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 15/12/2016 às 11:59:54 para Rotinas processuais
13/12/2016 09:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2016 09:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2016 09:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2016 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2016 13:57

Expedição de Mandado.
28/10/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2016 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 10:41

Proferida decisão de mero expediente
26/09/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2016 10:14

Conclusos para despacho
23/06/2016 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2016 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2016 17:02

Expedição de Certidão.
14/03/2016 12:36

Recebidos os autos
07/03/2016 09:49

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES.
03/03/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2016.
02/03/2016 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2016
02/03/2016 11:38

Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2016 11:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2016 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2016 16:34

Expedição de Mandado.
07/10/2015 09:51

Expedição de Certidão.
25/09/2015 13:30

Proferida decisão de mero expediente
05/05/2015 12:08

Conclusos para despacho
05/05/2015 12:08

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2015 12:21

Recebidos os autos
20/04/2015 11:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.
20/04/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/04/2015.
17/04/2015 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2015
17/04/2015 08:55

Expediente Encaminhado ao DJE
17/04/2015 08:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2015 08:52

Juntada de Petição de contestação
16/03/2015 10:51

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 16/03/2015 às 10:51:33
13/03/2015 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2015 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2015 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2015 10:43

Expedição de Mandado.
10/03/2015 13:17

Expedição de Mandado.
10/02/2015 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2015 11:57

Conclusos para despacho
09/02/2015 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2015 13:38

Recebidos os autos
14/01/2015 13:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES.
22/12/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 22/12/2014.
19/12/2014 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2014
18/12/2014 08:11

Expediente Encaminhado ao DJE
09/12/2014 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2014 08:06

Conclusos para despacho
02/12/2014 08:06

Processo Autuado
28/11/2014 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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