TJAP - 0050933-47.2022.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0050933-47.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDIENE MAGNO VILHENA REQUERIDO: LINO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Acordo homologado (ID 18190220).
A parte devedora requereu desbloqueio de suas contas (ID 18619897).
Pois bem.
Tendo em vista que o acordo celebrado não incluiu verbas penhoradas via SISBAJUD, eventual montante bloqueado não é objeto do acordo e faz jus à sua liberação. À secretaria: Conferir se há bloqueio SISBAJUD.
Havendo bloqueio, promover a liberação dos valores.
Intimar as partes.
Após, encaminhar os autos ao arquivo.
Macapá/AP, 16 de junho de 2025.
ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá -
20/06/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 02:10
Decorrido prazo de EDIENE MAGNO VILHENA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 01:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/04/2025 18:46
Homologada a Transação
-
25/04/2025 15:10
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 07:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/04/2025 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2025 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 18:09
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
18/03/2025 22:08
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2025 20:06
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
07/02/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 18:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 10:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/01/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/01/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 13:43
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 05/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 07:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/08/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 12:42
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 25/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 09:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/07/2024 09:44
Juntada de Petição de certidão
-
22/07/2024 23:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/07/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 23:02
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2024 23:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 23:35
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 13/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/05/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 00:16
Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:16
Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 27/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 09:21
Expedição de Carta.
-
26/01/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 17:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/12/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:07
Transitado em Julgado em 13/12/2023
-
13/12/2023 00:15
Decorrido prazo de EDIENE MAGNO VILHENA em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:19
Decorrido prazo de SHEKINAH VEICULOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:43
Decorrido prazo de LINO PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 07:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/11/2023 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/11/2023 12:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/11/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2023 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2023 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
11/10/2023 13:52
Expedição de Termo de Audiência.
-
11/10/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 10:29
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:46
Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 09:30 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
05/06/2023 12:46
Expedição de Termo de Audiência.
-
05/06/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 11:05 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
05/06/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 11:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/05/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/04/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 14:09
Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 09:30 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
10/04/2023 13:06
Expedição de Termo de Audiência.
-
10/04/2023 11:43
Audiência Conciliação cancelada para 05/06/2023 09:30 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
10/04/2023 11:39
Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 09:30 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
31/03/2023 00:33
Decorrido prazo de EDIENE MAGNO VILHENA em 08/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:33
Decorrido prazo de EDIENE MAGNO VILHENA em 08/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 16:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/03/2023 16:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2023 12:05
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 12:05
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 11:59
Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 09:00 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
23/01/2023 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 17:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/01/2023 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 08:35
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6006375-77.2025.8.03.0001
Lisandra Ferreira Lopes
Latam Airlines Brasil
Advogado: Glenda Suane Silva Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/02/2025 11:50
Processo nº 0055380-83.2019.8.03.0001
Jose Sebastiao Moraes das Chagas
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
Advogado: Antonio Paulo Moraes das Chagas
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/02/2021 00:00
Processo nº 0055380-83.2019.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/02/2021 00:00
Processo nº 6011896-03.2025.8.03.0001
Augusto Diego Fontoura Moreira
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/03/2025 11:17
Processo nº 6006965-54.2025.8.03.0001
Renildo Castilo Magave
Estado do Amapa
Advogado: Victor Yvenns Furtado Nascimento
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/02/2025 18:52