03/09/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:11

Publicado Despacho em 28/08/2025.
31/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6039752-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINE SENA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de cinco dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo réu (ID 22799271).

Havendo o aceite, venham os autos conclusos para julgamento para fins de homologação da avença. 02 Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/08/2025 12:02

Expedição de Termo de Audiência.
27/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 06:14

Recebidos os autos.
27/08/2025 06:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
08/08/2025 05:13

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 09:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SENA CHAGAS em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 17:59

Publicado Despacho em 24/07/2025.
28/07/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
28/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 10:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:41

Publicado Despacho em 15/07/2025.
24/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6039752-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINE SENA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.

Neste sentido, designo o dia 27/08/2025 às 10h30min para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 23 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Processo: 6039752-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINE SENA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise dos documentos juntados pelo reclamante, entendo que necessária a juntada do HISTÓRICO DE PROGRESSÃO, documento que contém informações de extrema relevância para o julgamento da ação.

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que apresente o aludido HISTÓRICO, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento a fim de ser indeferida a exordial.

COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, CITE-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. 02 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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