TJAP - 0005141-36.2023.8.03.0001

15/03/2024 08:12

Baixa Definitiva

15/03/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/03/2024 08:11

Juntada de Certidão

15/03/2024 08:11

Transitado em Julgado em 26/01/2024

15/03/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 16:37

Prejudicado o recurso

14/03/2024 10:45

Conclusos para julgamento

14/03/2024 10:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2024 18:39

Conclusos para despacho

11/03/2024 18:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/02/2024 02:03

Conclusos para decisão

25/02/2024 02:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.

12/01/2024 12:10

Conclusos para julgamento

04/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2023 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2023 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2023 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento

14/09/2023 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 09:58

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2023 09:24

Recebidos os autos

28/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio