15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041275-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: SOLANGE BARROS PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – JEFAZ, intimo parte a parte exequente para se pronunciar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
14/07/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/06/2025 09:34

Recebidos os autos
20/06/2025 09:34

Juntada de decisão
13/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/12/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/12/2024 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:23

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/10/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/08/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6041183-11.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

Jeremiel Carvalho Rodrigues

Advogado: Lorena Andrade de Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 6006501-27.2025.8.03.0002

Douglas Dias da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Renan Rodrigues de Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/06/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 6000006-34.2025.8.03.0012

Juciene dos Santos Martins

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 6000285-50.2025.8.03.0002

Valdiane Costa Nascimento

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 6041275-23.2024.8.03.0001

Solange Barros Pereira de Carvalho

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2025 10:39

Exibir Processo