15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031916-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: GILCELIO CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
11/07/2025 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/07/2025 09:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/07/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:52

Juntada de Ofício
14/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 13/11/2024 23:59.
30/09/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:29

Expedição de Ofício.
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de GILCELIO CARDOSO PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em 26/08/2024
29/08/2024 10:57

Decorrido prazo de GILCELIO CARDOSO PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:56

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 10:07

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
08/02/2024 00:37

Decorrido prazo de GILCELIO CARDOSO PEREIRA em 01/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/01/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:30

Juntada de Réplica
27/10/2023 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ em 16/10/2023 23:59.
10/09/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2023 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 09:37

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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