TJAP - 6051135-48.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:55
Publicado Alvará em 14/07/2025.
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14/07/2025 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
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14/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051135-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SIMONE DE AQUINO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 1200101878200 Nº da guia: 000000044361308 Data do depósito: 30/06/2025 Valor total do alvará: R$ 7.778,00 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.778,00 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO (AUTOR): SIMONE DE AQUINO PEREIRA, CPF: *24.***.*62-72, podendo ser também representado por sua advogada DEYSIANE GONCALVES DA SILVA, CPF: *35.***.*70-78.
Macapá / AP, 11 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
11/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 10:42
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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16/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
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08/05/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 09:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 11:57
Conclusos para decisão
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03/05/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2025 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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14/04/2025 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/04/2025 09:30
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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11/04/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 11:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/03/2025 15:45
Conclusos para decisão
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11/03/2025 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
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20/12/2024 07:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo de SIMONE DE AQUINO PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 16:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 12:22
Juntada de Certidão
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26/11/2024 12:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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26/11/2024 12:00
Juntada de Certidão
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26/11/2024 12:00
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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22/11/2024 09:33
Decorrido prazo de SIMONE DE AQUINO PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2024 23:59.
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05/11/2024 12:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/10/2024 10:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/10/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/10/2024 09:19
Julgado procedente em parte o pedido
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24/10/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 15:35
Juntada de Petição de contestação (outros)
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30/09/2024 09:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/09/2024 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2024 08:58
Conclusos para decisão
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24/09/2024 20:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/09/2024 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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